103 resultados encontrados para codigo de processo penal. ant - data: 12/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 PERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, SENDO PORTANTO ADMISSIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (ART. 313, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ANT E O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE DIEGO ALVES DA SIL VA EM PRISAO PREVENTIVA, RECOMENDANDO-O NO CARCERE ONDE SE ENCONT RA, ATE ORDEM EM CONTRARIO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, APENAS P ARA CADASTRO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE MANDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : EXECUCAO PENAL : MARCOS SOEL GONZAGA DOS SANTOS : 18490 GO - NELSON RUSSI FILHO 30860 GO - TULIO OLIVEIRA ESPINDOLA DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO: 201000788835 NATUREZA: EXECUCAO PENAL ACUSADO: MARCOS SOEL GONZAGA DOS SANTOS - DESPACHO - I - PRELIMINARMENTE, NO QUE TANGE O PEDIDO DE FLS. 143-VERSO, VERIFICA-SE QUE ESTE ENCONTRA-S E PREJUDICADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201700892180 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): IVONEZ NASCIMENTO DE JESUS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAV ES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 77/79. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O ME RITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : SARAH APARECIDA RIBEIRO MORAES MARCOS AUGUSTO RIBEIRO SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800405272 NATUREZA: FLAGRANTE FLAGRADA: SARAH APA RECIDA RIBEIRO MORAES - D E C I S A O - O DELEGADO DE POLICIA DES TA COMARCA INFORMA A PRISAO EM FLAGRANTE DE SARAH APARECIDA RIBEI RO MORAES, QUALIFICADA NOS AUTOS, OCORRID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 NTE, QUALQUER QUE SEJA O INSTANTE EM QUE ACONTECA, EXTINGUIRA A P UNIBILIDADE, COLOCANDO UM PONTO FINAL NA PRETENSAO PUNITIVA OU EX ECUTORIA. NO CASO DOS AUTOS, A MORTE DO INVESTIGADO ESTA COMPROVA DA ATRAVES DO LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 61/64. DESTA FORM A, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO RAEL MENDES DOS SANTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO I,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O( S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTE MUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE C ARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 415861-52.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1888 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ERICA OLIVEIRA SANTOS ACUSADO : ALYSSON ALVES MORAIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201604158616 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ALYSSON ALVES MORAIS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE IN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 ______________________________________________ MARIA LUIZA RODRIG UES FERREIRA TESTEMUNHA DE DEFESA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 308617-36.2014.8.09.0137 : 1403 : ACAO PENAL : INCOLUMIDADE PUBLICA MARIO HENRIQUE FERNANDES GARCIA ACUSADO : DAILTON QUEIROZ DA SILVA ADV ACUS : 16139 GO - MARIO ANISIO BARBOSA 33501 GO - MARCOS AURELIO COSTA MATOS DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 A SEGUINTE SENTENCA: ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE OFERECIDA DENUN CIA SEM REPRESENTACAO DA VITIMA COM BASE EM CRIME QUE EXIGIA TAL CONDICAO DA PARTE OFENDIDA, QUE NAO A PROMOVEU NO PRAZO DE 06 (SE IS) MESES PREVISTO NO ARTIGO 38, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT E O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA RECONH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/08/2018 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE MINEIROS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : KELLEN DE LIMA GOMES JUIZ DE DIREITO : BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 40942-97.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 554 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO IT