103 resultados encontrados para codigo de processo penal. ant - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 48/51. ANALISANDO A(S) DE FESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERIT O DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTI NDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCE DA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 FOGO E AS MUNICOES APREENDIDAS NO PRESENTE FEITO, IMEDIATAMENTE, AO COMANDO DO EXERCITO PARA DESTRUICAO OU DOACAO AOS ORGAOS DE S EGURANCA PUBLICA OU AS FORCAS ARMADAS, NA FORMA DO REGULAMENTO DA LEI N 10.826/2003, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. II- JA, NO QUE TAN GE AOS DEMAIS OBJETOS APREENDIDOS AS FLS. 09, DETERMINO A SUA RES TITUICAO AO REU NEFITON. III- CASO RESTE INFRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 COMO CONSECTARIO, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DE JOSUE PEREIRA DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, VALIDO ATE 01.12.20 22. REMETA-SE COPIA MANDADO DE PRISAO AS POLICIAS CIVIL E MILITAR PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO, ALEM DE SUA INCLUSAO NO BNMP. CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MINEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 TE DO EXPOSTO, JULGO QUEBRADA A FIANCA E, POR CONSEGUINTE, DECRET O A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ADEVAILTON MACHADO MARTINS. EXPE CA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO ACUSADO, COM VALIDADE ATE 29.01.2024. II- CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 31 DE JULHO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES F ONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 MUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O(S) REU(S ) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS R ESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PR ECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDIC AO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEIROS, 07 DE DEZEMBRO DE 20 17. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 200805845652 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): GILDOMA R SANTOS BATISTA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FOR AM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 52/VERSO. ANALISANDO A(S) DEFESA(S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O ME RITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SEND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTEC EDENTES ATUALIZADAS, INCLUSIVE CERTIDOES NARRATIVAS DAS EXECUCOES ACIMA MENCIONADAS. 4) APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. 5 ) EM SEGUIDA, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-S E O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A ACUSACAO DE FLS. 41/VERSO. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO S. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 20 DE JULHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO B ORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA C RIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 385594-97.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1684 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEIR DOS SANTOS SOUZA VITIMA : EBER LUIZA DA COSTA ADV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. IV - INTIME-SE O O PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. 04 DE MAIO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 MINISTERI MINEIROS, DE DIREIT PENAL NR. PROTOCOLO : 382508-60.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR FERREIRA DOS S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 DE FINAL, NESTA SEXTA-FEIRA (06/07/2018), AS 15H00MIN, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/03/2019, AS 15 HORAS E 00 MINUTOS. II- NO QUE TANGE A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. 113, HOMOLOGO A DISPENSA DA TESTEMUNHA ERICA SANTOS DE L IMA. III- ATENTE-SE A ESCRIVANIA AO ENDERECO DO ACUSADO INFORMADO PELO PARQUET A FL. 113. IV- CUMPRA-SE. MINEIRO