Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENCONTRA PRE SENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUM ARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O E XPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DESFAVO R DOS REUS. DESIGNO O DIA 22/03/2019, AS 16:0

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICA O SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT E O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DE SFAVOR DOS REUS. DESIGNO O DIA 23/03/2018, AS 15:30 HORAS, PARA R EALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE (S) ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTER

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NTO A ESTA ACAO PENAL (FL. 56). PORTANTO, INEXISTE NULIDADE NO PR OSSEGUIMENTO DO FEITO EM SEUS ULTERIORES ATOS PROCESSUAIS, NOS MO LDES DO ARTIGO 367, PARTE FINAL, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANT E A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 18/07/2019, AS 13H30 MIN. A ESCRIVANIA PARA QUE REALIZE TODOS OS

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 AOS PARAMETROS LEGAIS, E A TORNO DEFINITIVA FRENTE A SITUACAO ECO NOMICA DO AUTUADO. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AF IANCADO DAS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INF RINGIR TAIS OBRIGACOES E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM MOTIVO JUS TO, OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 249-71.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800002496 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): SANDRA MARIA VIEIRA DA SILVA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S ) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR

Seção III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 AUTOS NR. : 171 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO SUEL MACHADO DE SA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 342428 SP - NELSON OLIVEIRA BATISTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800108731 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): MARCO S UEL MACHADO DE SA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFO

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : AMAURILIO LUCIO RIBEIRO VITIMA : MARIA ISABEL MACHADO SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO: 201801181998 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO ACUSADO (S) : AMAURILIO LUCIO RIBEIRO - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) R EU(S) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE IN

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 JUDICIAL, ADMINISTRATIVO, INQUERITO POLICIAL OU JUIZO ARBITRAL, C OM CONSCIENCIA E VONTADE DE FALTAR COM A VERDADE. SOBRE O ASSUNTO , JA DECIDIU O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: () DEMONST RADO, ESTREME DE DUVIDA, QUE NAO PARTIU DO INTELECTO DOS REUS A N ARRACAO DOS FATOS EVENTUALMENTE DESVESTIDOS DE VERDADE, CABIVEL A ABSOLVICAO SUMARIA, COM FUNDAMENTO NA ATIP

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 /2015, DJE 1727 DE 12/02/2015). DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PAREC ER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL I NSTAURADO SOB O N 18/2018, RESSALVADA A HIPOTESE PREVISTA NO ART. 18, CPP. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. MINEIROS, 06 DE SETEMBRO DE 201 8. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREI

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NA GRAVIDADE EM ABSTRATO DA CONDUTA, POIS RESULTOU DEMONSTRADO A SACIEDADE OS ELEMENTOS CONCRETOS QUE EMBASAM A PRESENTE DECISAO. NESSE CONTEXTO, VERIFICO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVE RSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A ORDE M PUBLICA, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXI