Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA CAPITAL SE DIRIGIRAM ATE A REFERI DA ACADEMIA PARA INTIMAR JHONE PEREIRA DOS SANTOS, O QUAL NEGOU V EEMENTEMENTE A PRATICA DO DELITO EM TELA, ADUZINDO QUE JAMAIS APL ICOU OU MESMO ORIENTOU SEUS ALUNOS, OU OUTRA PESSOA, A UTILIZAR H ORMONIOS DE ANIMAIS PARA CRESCIMENTO MUSCULAR. ADEMAIS, A AUTORID ADE POLICIAL NAO CONSEGUIU IDENTIFICAR QUA

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR. PROTOCOLO : 190147-40.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 1251 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIAS RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : T E R M O D E A U D I E N C I A PROCESSO: 201701901476 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ELIAS RODRIGUES AOS SEIS DIAS DO MES DE DEZEM BRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (06/12/2018), AS 16 HORAS E 00 M INUTOS, NESTA COMARCA DE MINEIROS,

Seção III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ESTIVESSEM EM HARMONIA COM AS COLETADAS SOB O CRIVO DO CONTRADIT ORIO. ORA, NESSE CONTEXTO, A REFORMA DEIXOU POR DESEJAR, UMA VEZ QUE SOMENTE REAFIRMOU O ENTENDIMENTO CONSOLIDADO - LOGO, INOCUO F AZE-LO -, DE QUE A FUNDAMENTACAO DA DECISAO JUDICIAL, MORMENTE CO NDENATORIA, NAO PODE CALCAR-SE EXCLUSIVAMENTE EM ELEMENTOS INFORM ATIVOS COLHIDOS NA INVESTIGACAO. ADEMAIS, SE

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 PACIENTE RESPONDE POR OUTRO DELITO, NAO HA FALAR EM MAUS ANTECEDE NTES TAMPOUCO EM REINCIDENCIA DO ACUSADO. 2. VERIFICANDO QUE A FU NDAMENTACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR FUNDAMENTOU-SE APENAS NA REITE RACAO DELITUOSA, A QUAL NAO FOI DEMONSTRADA, IMPOE-SE A CONCESSAO DE LIBERDADE DO ACUSADO, MORMENTE DIANTE DE SEUS PREDICADOS PESS OAIS, BEM COMO EM RAZAO DE QUE DIFICILMENTE

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 AO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ANT E O EXPOSTO, DETERMINO QUE O PROCESSO PROSSIGA REGULARMENTE EM DE SF AVOR DOS REUS DESIGNO O DIA 25/06/2019, AS 15:00 HORAS, PARA R EA LIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE (S) AC USADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O C ASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE TAMBEM

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 S PRODUZIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITORIO, NAO PODENDO O MAGISTRA DO FUNDAMENTAR A SUA DECISAO EXCLUSIVAMENTE NOS ELEMENTOS TRAZIDO S DA INVESTIGACAO, MORMENTE A POLICIAL, QUE CONSTITUI A MAIOR PAR TE DOS PROCEDIMENTOS PREPARATORIOS DA ACAO PENAL. EM OUTROS TERMO S, NAO SE TROUXE GRANDE INOVACAO, MAS APENAS SE TORNOU EXPRESSO O QUE JA VINHA SENDO CONSAGRADO PELA JURIS

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 O, RESTA DEFINITIVA A PENA DE 2 ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QU E A PENA DE MULTA DEVE GUARDAR PROPORCAO COM A PENA RESTRITIVA DE LIBERDADE FIXADA, ESTIPULO-A EM 10 DIAS-MULTA, CADA QUAL NO VALO R DE 1/30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, DEVIDAMENT E CORRIGIDO, AUTORIZADO O PARCELAMENTO EM 3 VEZES, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, 2, DO CP. O REGIME INICIAL DE

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ENSOS O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONSIDERADAS URGENTE S E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO D ISPOSTO NO ART. 312. O ACUSADO, NA PRESENTE HIPOTESE, FOI CITADO POR EDITAL E NAO COMPARECEU E, DO MESMO MODO, NAO APONTOU DEFENSO R PARA ACOMPANHAR O FEITO. POR ESTA RAZAO, TEN

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PRELIMINARES PARA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, EX VI ARTS. 3 12 E 313, CODIGO DE PROCESSO PENAL. PASSO A ANALISE DO MERITO DA REPRESENTACAO POLICIAL. A PARTIR DA PROVA INDICIARIA, VERIFICO QU E, EM TESE, O CONDUZIDO DEIVID LEITE E O REPRESENTADO IDEONE ARRU DA, AO LADO DE 03 (TRES) ADOLESCENTES, TENTARAM SUBTRAIR, MEDIANT E AMEACA EXERCIDA COM ARMA DE FOGO, A PROPRI

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TIPOS PENAIS, CERTAMENTE NAO SERIA IMPOSTO O REGIME FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. POR FIM, TAMBEM IMPENDE DESTACAR QUE NAO SE APRESENTAM QUAISQUER DAS RESTRICOES PARA A CONCESSAO DE F IANCA PREVISTAS NO ARTIGO 323, DO CODIGO PROCESSUAL PENAL. ASSIM, A CUSTODIA CAUTELAR, AO MENOS NESTE MOMENTO, NAO E RECOMENDAVEL, SENDO CERTO QUE ATRAVES DA CORRETA CONDUCAO D