Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVI BARBOSA OLIVEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV IND : 46647 GO - MARCIA FERREIRA PIRES DESPACHO : PROCESSO: 201801391402 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: DAVI BARBOSA OLIVEIRA TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS VI NTE E SEIS DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2 6/10/2018), AS 13 HORAS E 45 MI

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 REQUERIDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 29345 GO - ALICE DE ARAUJO FEITOSA MACIEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART. 485, VL, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS E HONORARIOS, EIS QUE BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DA JUSTICA A PARTE AUTORA. PUBLIQUE-S E. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, A

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 STO, ACOLHO A QUEBRA DE SIGILO DOS DADOS TELEFONICOS DOS CELULARE S APREENDIDOS- TERMO DE FLS. 15, A FIM DE QUE A AUTORIDADE POLICI AL DISPONHA DE TODOS OS DADOS CONTIDOS NOS REFERIDOS APARELHOS E ELABORE O RESPECTIVO RELATORIO/ATESTADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. RESTA EXPRESSAMENTE DETERMINADA A VEDACAO DE QUEBRA DE SIGI LO DE DADOS DE OUTRO APARELHO TELEFONICO NA

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 O A DATA-BASE PARA SUBSEQUENTE PROGRESSAO DE REGIME, CONFORME NOV O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ, SER AQUELA EM QUE O REEDUC ANDO PREENCHEU OS REQUISITOS DO ARTIGO 112 DA LEP, OU SEJA, EM 06 /05/2019 (HC 369.774/RS, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEX TA TURMA, JULGADO EM 22/11/2016, DJE 07/12/2016). INTIMEM-SE. MIN EIROS, 07 DE MAIO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BO

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 JESUS SILVA DESACOMPANHADO DE DEFENSOR CONSTITUIDO RAZAO PELA QU AL O MM. JUIZ NOMEOU APENAS PARA O ATO O DR. GABRIEL MELO NASCIME NTO (OAB/GO 40.645). NOTIFICACAO: OS PRESENTES FICAM CIENTES DE Q UE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, D O MEMBRO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 TEMA DRS. COM A PALAVRA, AO MM. JUIZ DE DIREITO HOMOLOGOU O PRESE NTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, DECIDINDO TAMBEM EM RELACAO A MA NUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO FLAGRADO, TUDO DE FORMA ORAL M EDIANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS. POR FIM, O MM. JUIZ DE DIREITO PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: 1) RELATORIO VIA SISTEMA DRS ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO FL

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 RESERVADA COM OS(A)S ADVOGADOS(A)S (ART. 6 DA RESOLUCAO 213 DO C NJ). APOS, O MM. JUIZ CIENTIFICOU AOS FLAGRADOS DO QUE SE TRATA A AUDIENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORM AR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCI SOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUEN

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 IBILIDADE DE FORMAR QUALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUN TAS (ART. 8, INCISOS III E VIII DA CITADA RESOLUCAO). NA SEQUENCI A, COM OS FLAGRADOS PRESOS COM ALGEMAS, TENDO EM VISTA A AUSENCIA DE APARATO ESTATAL SUFICIENTE PARA GARANTIR A SEGURANCA ADEQUADA AOS PRESENTES, O MM. JUIZ DE DIREITO PASSOU

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 NR. PROTOCOLO : 103317-37.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 1241 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON DA SILVA DOS SANTOS VITIMA : WEMBER VIEIRA RIBEIRO ADV IND : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROCESSO: 201801045164 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADA: WELLINGTON DA SILVA DOS SANTOS TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTOD IA AOS VINTE E UM DI

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NSEJO A NOVA SEGREGACAO, CONFORME ARTIGOS 282, 4 E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, REGISTRO QUE A PECA DEFENSIVA DE F. 120-123, EM QUE PESE CONSTE O NOME DO S DOIS ACUSADOS, SERA CONSIDERADA SOMENTE EM RELACAO A LEONARDO, VISTO QUE ALEXANDRE SEQUER FOI CITADO. PROSSEGUINDO, VERIFICO QUE AS ALEGACOES VENTILADAS CONFUNDEM-SE COM O ME