345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 FONSO, OAB/GO 35.068; O DEFENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO EURIVAN S ANTANA MORAIS, DR. WELLINGTON DE JESUS FERREIRA, OAB/GO 7.017. AU SENTE, O ACUSADO GERSON DIVINO ESPINDOLA, EMBORA DEVIDAMENTE INTI MADO (FL. 2.326) NA AUDIENCIA ANTERIOR, MOTIVO PELO QUAL FOI DECR ETADA A SUA REVELIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. AUSENTE, AINDA, A DEFENSORA CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 TEMUHAS AUSENTES, NOS TERMOS DETERMINADOS NA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO DO DIA 18/10/2017, CONSIDERANDO QUE A REPRESENTANTE DO MINISTéRIO PúBLICO Já SE MANIFESTOU. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 172011-08.2015.8.09.0091 524 ACAO PENAL DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA CRIDNEI RODRIGUES RIBEIRO 47145 GO - LUCIANO MARTINS PIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 O 157, 2, I E II, DO DIPLOMA REPRESSIVO. () 3. TENTATIVA. MAJORAC AO DO COEFICIENTE. POSSIBILIDADE. VIAVEL O AUMENTO, DE OFICIO, DO FATOR DE REDUCAO DA PENA PARA O PATAMAR MAXIMO (2/3 - DOIS TERCO S), PELA TENTATIVA, QUANDO O MAGISTRADO NAO FUNDAMENTOU A ADOCAO DO INDICE MINIMO DE ABRANDAMENTO, MAXIME QUANDO O AGENTE APENAS I NICIOU O ITER CRIMINIS. PENA DE MULTA REDIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 QUARTO DIA DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (04/07/ 2017), AS 14 HORAS, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENC IAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. FABIO VINICIUS GO RNI BORSATO, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL DA VARA CRI MINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ESTAGIARIA A SEU CARGO ABAIXO-ASSI NADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 RO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, A 7 COORDENACAO REGIONAL NORTE DA AG ENCIA GOIANA DO SISTEMA DE EXECUCAO PENAL, E A SECRETARIA DE ESTA DO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E JUSTICA, PARA QUE PROCEDAM IM EDIATAMENTE O RECAMBIAMENTO DO PRESO PARA ESTA COMARCA. APOS, CIT E-SE O ACUSADO CLEITON DOS REIS VICTOR, PARA, NOS TERMOS DOS ARTI GOS 396 E 396-A, DO ESTATUTO PROCESSUAL PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DERAL, EX VI DO ART. 186, CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ, CUMPRINDO DETERMINACAO DO ART. 185 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, PASSOU A QUALIFICAR E INTERROGAR O ACUSADO PELOS MODO S SEGUINTES: PERGUNTADO QUAL E SEU NOME, NACIONALIDADE, ESTADO CI VIL, PROFISSAO, FILIACAO, DATA DE NASCIMENTO, RESIDENCIA? RESPOND EU CHAMAR-SE JOSE NILTON BARROZO ALVES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 SSES COMENTARIOS EXISTEM, CABENDO A POLICIA A APURACAO DE TAL FAT O. ACRESCENTO AINDA QUE ESTE ASSISTENTE DE ACUSACAO ESTA SAINDO D ESDE MUNICIPIO APOS O PRESENTE JULGAMENTO ESCOLTADO PELA POLICIA MILITAR A PEDIDO DO PROPRIO PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA O DR. THIAGO GALINDO PLACHESKI. NESTE ATO TAMBEM OS DOUTOS DEFENSORES: DR. JEFFERSON SILVA BORGES OAB-GO. N. 35143
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ES : O MM. JUIZ, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETA RIO AO FINAL ASSINADO; A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA . YASHMIN CRISPIM BAIOCCHI DE PAULA E TOLEDO; E A DEFENSORA, DRA. RENATA FERREIRA WEIRING OAB 22.771. AUSENTE : A VITIMA LUCIVALDO OLIVEIRA SILVEIRA; E A ACUSADA ALESSANDRA SILVESTRE DE ALMEIDA. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ALEGOU QUE A DENUNCIA NAO DEVE PROSPERAR, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO EXISTEM PROVAS APTAS A LASTREAR A CONDENACAO DO ACUSADO. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATER IALIDADE DOS FATOS E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS C OLHIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL, DOS DEPOIMENTOS, DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 16/16-VER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 PROTOCOLO N : 201204595210 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: THIAGO T EOFILO LOPES AGUIAR SILVA DESPACHO/OFICIO N 24 /201 9 TENDO EM VI STA QUE OS PRESENTES AUTOS ( 20 1205495210 ) FORAM PARCIALMENTE D ETERIORADOS EM DECORRENCIA DO INCENDIO CRIMINOSO OCORRIDO NESTE F ORUM NO DIA 9.8.2017, DETERMINO A INSTAURACAO, DE OFICIO, DE PROC ESSO DE RESTAURACAO DE AUTOS , NA FORMA D