345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DE E COMARCA DE JARAGUA, ESTADO DE GOIAS, AS PORTAS ABERTAS, ONDE PRESENTES SE ACHAVAM A EXCELENTISSIMA SENHORA JUIZA NINA SA ARAU JO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, A DRA. PRISCILA LEAO TUMA OLT RAMARI , PROMOTORA DE JUSTICA, COMIGO SECRETARIO DO TRIBUNAL DO J URI, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO, BEM COMO OS SR. OFICIAIS DE JUSTICA ROGERIO PEREIRA DE BRITO E JOSE MART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 USTICA, COMIGO SECRETARIO DO TRIBUNAL DO JURI, LUIZ CARLOS ALVES CHAGAS MACEDO, BEM COMO OS SRS. OFICIAIS DE JUSTICA PAULO DE PAUL A DIAS E JOSE MARTINS MACHADO. PRESENTE O ACUSADO FABIO ROSA DE S IQUEIRA , ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA DRA. JEANNE RAQUEL ALVES D E SOUSA OAB-GO 20.270. AI, EM DIA E HORA DESIGNADOS, COM AS PORTA S ABERTAS E COM AS FORMALIDADES LEGAIS, DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 VITIMA : RICARDO FERREIRA NUNES DESPACHO : PROCESSO: 201900659063 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADOS: KAIQUE MIRANDA DA SILVA, EDUARDO AVELINO DA SILVA E DILCLE BER SILVA ALMEIDA TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (29/05/2019), AS 14 HORAS E 00 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIE N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 IA PENAL: ARTIGOS 129, 9, 140, E 147 DO CODIGO PENAL, C/C LEI N 1 1.340/2006 PESSOA(S) APRESENTADA(S): RAFAEL URCINO TORRES, BRASIL EIRO, SOLTEIRO, PROFISSAO AUTONOMO, NASCIDO AOS 21.1.1990, NATURA L DE TAGUATINGA-TO, FILHO DE MARIA DO SOCORRO URCINO E MARIO DA C OSTA TORRES, RG N 5641856 SSP-TO, CPF N 04190170119, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JACO JOSE DE OLIVEIRA, Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 DR. JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO OAB/GO 3.188 (INTIMADO F. 529) , SENDO QUE ESTE SE ENCONTRAVA NO EDIFICIO DO FORUM ATE O MOMENTO DO PREGAO NA SALA DE ESPERA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, MAS COMUNICOU A SECRETARIA DE AUDIENCIAS QUE NAO PARTICIPARIA DO ATO SOLENE EM RAZAO DO HORARIO, AO QUE INFORMADO A MM. JUIZA ESTA NOM EOU PARA ACOMPANHAR O PRESENTE ATO A ADVOGADA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 R EXCLUIDOS OS CONCURSOS MATERIAL E FORMAL IMPROPRIO, CONSEQUENTE MENTE REDIMENSIONADAS AS PENAS. 3-RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENT E PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 460317-46.2012.8.09.0164, REL . DES. J. PAGANUCCI JR., 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 05/11/201 3, DJE 1428 DE 18/11/2013) (GRIFO MEU) ADEMAIS, CONSOANTE OS PREC EDENTES DO STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DENATORIA PARA ABSOLVER O REU ROGER VICTOR FERREIRA BORGES DA IMP UTACAO TRANSCRITA NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENA L (EM DESPROVEITO DE CLEITON DION ROCHA PEREIRA) DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO ARTIGO 386, INCISO VII (NAO EXISTE PROVA SUFICIENT E PARA A CONDENACAO), DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, CONDENO ROGER VICTOR FERREIRA BORGES, NAS PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 T. 6, RESOLUCAO N. 213/2015, CNJ). ABERTA A AUDIENCIA, O (A) MM. JUIZ (A) DE DIREITO CIENTIFICOU O CONDUZIDO DA FINALIDADE DA AUDI ENCIA DE CUSTODIA, INCLUSIVE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR QU ALQUER ATO VOLTADO A PRODUZIR PROVA PARA A INVESTIGACAO, BEM COMO SOBRE O DIREITO DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS (ART. 8, INCISO II I, RESOLUCAO N. 213/2015, CNJ). EM SEGUIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 S. APRESENTADA DEFESA PRELIMINAR, FLS.75/87, A DEFESA DO ACUSADO ALEGOU QUE A DENUNCIA NAO DEVE PROSPERAR, SOB O ARGUMENTO DE QUE NAO EXISTEM PROVAS APTAS A LASTREAR A CONDENACAO DO ACUSADO. POR OUTRO LADO, ENTENDO QUE ESTA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA A MATERI ALIDADE DOS FATOS E OS INDICIOS DE AUTORIA, ATRAVES DAS PROVAS CO LHIDAS NO DECORRER DA INVESTIGACAO POLICIAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 TRABALHOS DO JURI. EM PROSSEGUIMENTO, FOI DETERMINADO QUE AS TES TEMUNHAS FOSSEM RECOLHIDAS A SALA PROPRIA, ONDE NAO PODIAM OUVIR OS DEBATES E NEM AS RESPOSTAS UMA DAS OUTRAS, TUDO CONFORME CERTI DAO (ARTIGO 460 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ATO CONTINUO, PROCE DEU-SE CONFORME DETERMINA O ARTIGO 462 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, SENDO PELA MM. JUIZA PRESIDENTE ABERTA A