345 resultados encontrados para codigo de processo penal. ato continuo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N 201702599404 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDER ACAO DA DECISAO QUE INDEFERIU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, F ORMULADO POR GASPAR OLIVEIRA CARDOSO, QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREV ISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO N O ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 NDO COMO NORTE O ART. 8 DA RESOLUCAO 213 DO CNJ, TUDO MEDIANTE GR AVACAO VIA SISTEMA DRS, COM COPIA DE CD/DVD JUNTADA AOS AUTOS. FO I OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E AO DEFENSOR REAL IZAREM AS PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, AS PARTES MANIFESTARAM ACERCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 E A RESPECTIVA CARTA PRECATORIA PARA FISCALIZACAO DAS MEDIDAS CAU TELARES IMPOSTAS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 25 DE JUNHO DE 2019. DR. B RUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AU TOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL. NADA MAIS HAVENDO, ENC ERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU, _________ NATALIA CARVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CAO PENAL, COMIGO ESTAGIARIA A SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGAIS. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU-SE HAVER COMPAREC IDO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. MICHEL PIVA E OS F LAGRADOS HUDEIDSON LOPES JUSTINO E JOHN LENNON XAVIER RODRIGUES A COMPANHADOS DOS SEUS RESPECTIVOS DEFENSORES DR. MATEUS RAMOS SOUT O (OAB/GO 47.804) E DR. ROGERIO RODRIGUES MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 TE DIA SE TRATA DE DIA DE VISITACAO NA AGENCIA PRISIONAL, BEM COM O, A INSUFICIENCIA DE EFETIVO NA AGENCIA PRISIONAL, DESIGNO A AUD IENCIA DE CUSTODIA PARA A DATA 03/03/2017 AS 14:00 II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 02 DE MARCO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCA O PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 S ONZE DIAS DO MES DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (11/04 /2017), AS 15 HORAS E 30 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO L EOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A DA VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO ESTAGIARIA A SEU CARG O ABAIXO-ASSINADO, COM AS FORMALIDADES LEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 PROCESSO: 201800978515 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: MARCELO PEREIRA TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS DEZ DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (10/08/2018), AS 1 3 HORAS E 15 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIA S DO FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO. DR. BRUNO LEOPOLDO BORG ES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 UBLICO DR. MICHEL PIVA E O FLAGRADO MAYCON SOUZA MARTINS ACOMPANH ADO DO SEU DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO DR. GABRIEL MELO NASCIMENT O (OAB/GO 40.645) NOTIFICACAO: OS PRESENTES FICAM CIENTES DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLARACOES DA PESSOA PRESA, DO M EMBRO DO MP E DO(A) DEFENSOR(A) (CPP, ART. 405, 2, PROVIMENTO 25/ 2014 DA CGJ/GO E RESOLUCAO 53 DE 2016, ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 SOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS RAZOES R ECURSAIS. EM SEGUIDA, VISTA AO APELADO PARA AS CONTRARRAZOES, NOS TERMOS DO ART. 600, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ATO CONTINUO, E XPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, DEVENDO A MESMA SER E NCAMINHADA AO JUIZO COMPETENTE. EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 156, C ERTIFIQUE-SE O TRANSITO EM JULGADO DA SENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ALIZAREM AS PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . ATO CONTINUO, O DEFENSOR DO FLAGRADO REQUEREU A LIBERDADE PROVI SORIA DO FLAGRADO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA, TUDO MEDI ANTE GRAVACAO VIA SISTEMA DRS. COM A PALAVRA