4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHES-A NOMEADO UM DEFEN SOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO IAS DPE-GO. GOIANIA, 17 DE MAIO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 54658-44.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ANDRE FRANCISCO DE OLIVEIRA VITIMA : SEBASTIAO MENDES DOS SANTOS FILHO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 ME DE INJURIA, COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL . EM SENDO ASSIM, ABSOLVO SUMARIAMENTE O REU, APENAS QUANTO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, CAPUT, DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO QU E DETERMINA O ARTIGO 397, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL FORMULADO AS FOLHAS 113-114 DE EXPE DICAO DE OFICIO AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 OS ARTIGOS 396, 396-A E 532, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DA DEFESA PRELIMINAR, A CONCLUS AO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 27 DE MAIO DE 2015 INACIO PER EIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 334798-12.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1239 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DJALMA ALVES RODRIGUES FILHO VITIMA : PATRIMONI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PROTOCOLO: 201.504.273.464 ACUSADO: ROMULO SILVA RECEPCIONO A DEN UNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO ROMULO SILVA, PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE DACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 OVEMBRO DE 2016. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 195808-12.2012.8.09.0093 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERSON TEIXEIRA DE JESUS VITIMA : CLENILDA OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETEND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2188 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 NR. PROTOCOLO : 291988-58.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 476 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALDAIR RIBEIRO DOS SANTOS VITIMA : CLAUDINEIA RIBEIRO DOS SANTOS SERAFIM DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROMARIO SOUSA SILVA VITIMA : ZENILTON FRANCO DE LIMA ADV VIT : 28662 GO - WALTERCIDES DOMINGOS DO PRADO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 VITIMA : TULIO SANTIAGO PAIVA ELIELSON SANTA VAZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.835.469 ACUSADO: JONATAN DA SILVA E SILVA RECE PCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS N O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO JONATA N DA SILVA E SILVA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 NR. PROTOCOLO : 42135-27.2018.8.09.0145 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO BARBOSA DE SOUSA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, ORIUNDO D ESTA COMARCA E DO INSTITUTO NA