4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO), CONSOANTE O PRESCRITO N OS ARTIGOS 396, 396-A E 532, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. JATAI, 30 DE NOVEMBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 39250-07.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO MANTELLI VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. APOS A APRESENTACAO DA RESPOSTA, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. ATENDA-SE. EM TEMPO, JUSTIFI CO A DEMORA NA PROLACAO DESTA DECISAO, COM A OBSERVACAO DE QUE A 1 VARA CRIMINAL FICOU DESPROVIDA DE JUIZ TITULAR POR MUITOS ANOS, RAZAO PELA QUAL, VARIOS PROCESSOS (ENVOLVEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 NR. PROTOCOLO : 58934-07.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GLEYBSON SOUZA CRUZ VITIMA : DOUGLAS PONCIANO MIRANDA DIAS DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1-A/1-C E IMPRIMO AO FEITO O RITO COMUM ORDINARIO, CONFORME ARTIGO 394, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA APRESENTAR(EM) DEFESA(S) P RELIMINAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RGL VITIMA : LVMP DESPACHO : INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA, POR ESTAREM PRESENTES SEUS REQUI SITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS T ERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSAD O PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 S ARTIGOS 396, 396-A E 401, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NO VA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, CO M OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. OFICIE-SE AO GERENTE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO SUPE RMERCADO SUPER 1, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COPI A DA GRAVACAO DAS CAMERAS DE SEGURANCA, RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DAVID MANOEL RIBEIRO SANTANA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AIO DE 2015 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 359450-93.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1310 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO PAULO FERREIRA NUNES DA SILVA VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/06/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE CARMO DO RIO VERDE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOAO ALVES FILHO JUIZ DE DIREITO : CRISTIAN ASSIS ===============================================================================