4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 IA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS E PELO INI INSTITUTO N ACIONAL DE IDENTIFICACAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTI MEM-SE AS PARTES. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 01/07/2015 . RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102391-35.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEUSILENY CHAVES DUARTE INDICIADO : CELS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 EQUERIDO NA COTA MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SAO DOMINGOS/GO, / / 201 6. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 392692-47.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA INDICIADO : ITAMAR DA SILVA SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 ACUSADO : FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA VITIMA : ANGELICA VILELA SILVA ADV ACUS : 12072 GO - CLESIO DIVINO DE OLIVEIRA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AVENTADO NA DENUNCIA, A F IM DE ABSOLVER FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRA, BRASILEIRO, SOLTEIRO , NATURAL DE JATAI-GO, NASCIDO AOS 10/05/1977, FILHO DE JOAO MACH ADO DE OLIVEIRA E SILVIA APARECIDA OLIVEIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NR. PROTOCOLO : 64894-21.2018.8.09.0036 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO PEREIRA VITIMA : GERCI GERLADO SOARES DA COSTA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, ALEM DE PERM ITIR AO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/01/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ===============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 PROTOCOLO: 201701790690 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 AUTOS NR. : 1367 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR VITIMA : JOANA DARC AUGUSTO DESPACHO : DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 02/05, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO SER GIO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, E XORTANDO-O A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 VITIMA : ADRIANA OLIVEIRA LEMOS INDICIADO : GUTIERRE DE MELO FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 4043/2018 PROCESSO: 201801079832 REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DA MULHER, PREVENTO E, PORTANTO, COMPETENTE PARA PRO CESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. GOIANIA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 . BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 169905-44.2017.8.09.0175 AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 137956-70.2015.8.09.0175 : 500 : ACAO PENAL : EUDES SANTOS DE OLIVEIRA JOSE CLAUDY GOMES DA ROCHA JUNIOR MARCOS VINICIUS SOUZA SILVA VITIMA : PERCILIA FERNANDES GONCALVES ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 VITIMA : LARA JORDANA MOURA BESSA INDICIADO : WEVERTON DYLHER NEIZEL CONCOLATO DESPACHO : PROTOCOLO: 201601011436 NATUREZA: INQUERITO ATENDA-SE REQUERIMENT O MINISTERIAL AS FLS.27. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 24 DE MAIO DE 2016. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393941-82.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIELE