4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE A ACUSADA FL AVIANETE DOS REIS FERREIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/0 8). ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS ACU SADOS, POR MANDADO, PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERAO ARGUIR PRELIMINARE S E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUST IFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, BEM COMO ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 8 (O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 VITIMA : OZILENE ARAUJO SOUSA SANTOS INDICIADO : ANDRE CLEMENTINO DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUS ADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODEND O ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : PAULO JOSE MILAGRE REQUERENTE : SONIA DELFINO LEITE DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, BEM COMO IMPRIMO A O FEITO O RITO COMUM SUMARIO PREVISTO NO ART. 531 E SS. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA APRESENTAR(EM ) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), RESPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). CITE-SE. INTIME-SE. JUNTE-SE FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EMITIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E IN VOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLA R TESTEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 5 (CINCO)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ACUSADO : NICOLAU RODRIGUES VIDIGAL VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROCESSO N 201700010691 DECISAO INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA D E FLS. 02/04, POR ESTAREM PRESENTES SEUS REQUISITOS, NOS TERMOS D O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 7/10/1989. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. COM A RESPOSTA, ADOTE A ESCRIVAN IA AS DISPOSICOES DO DESPACHO DE FLS. 159. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 196799-46.2016.8.09.0093 491 FLAGRANTE/INQUERITO ROBERTO ANTONIO DE SOUSA FILHO LUANA APARECIDA SANTOS EMILLE SANE GOUVEIA CRUZ DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 VITIMA : LIRACY SILVA DOS SANTOS FERNANDO RITO DOS SANTOS ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESS UPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PE NAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-S E O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER