4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : MARCOS ANTONIO PEREIRA BARRETO REQUERENTE : KATIANE ALVES BRAGA DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, BEM COMO IMPRIMO A O FEITO O RITO COMUM SUMARIO PREVISTO NO ART. 531 E SS. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA APRESENTAR(EM ) DEFESA(S) PRELIMINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 2019 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158405-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4485 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WILSON DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : BRUNNA STHEFFANY ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 DE 2015. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 169950-18.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GESSICA LORRAGNE SOARES DA SILVA VITIMA : SELMA FERREIRA DE MATTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501699509 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE OSTE NTA OS REQUISITOS LEGAIS E NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 E NCIA CONCILIATORIA PARA O DIA _20_/_06 2016, AS _15_ HORAS E 15 _ MINUTOS CITE-SE INTIMEM-SE CUMPRA-SE CARMO DO RIO VERDE, 02 DE MAIO DE 2016 CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80224-41.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 99 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FABIO LUIZ CANARIO VITIMA : EVA DA COSTA TAVARES DESPACHO : AUTOS N 201600802243 DE-SE VISTA AO MI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. EXPECA-SE OF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 75091-40.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3763 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON PASSOS PEREIRA VITIMA : PRISCILLA RODRIGUES DAS CHAGAS DESPACHO : DESPACHO O REU FOI VALIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FOLHA 107). AS INFORMACOES CONTIDAS NO GOIASPEN E NA DECISAO ENCAMINHADA POR MAL OTE DIGITAL (FOLHAS 108/113) DAO NOTICIA DE QUE ELE ESTA CAUTELAR MENTE SEGR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 PROTOCOLO: 201801318632 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO, PARA RESPOND ER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. NA RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/06/2016 NR. NOTAS : 53 COMARCA DE SAO DOMINGOS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALINE DIAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL =======================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APARECIDA DE CARVALHO BARROS ACUSADO : JORGE LUIZ SOBERIO LIMA DESPACHO : VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS.76. CUMPRA-SE. JATAI-GO, 22 DE MAIO 2015 GABRIELA MARIA DE O LIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 329719-86.2013.8.09.0093 : 903 : MEDIDAS PROTETIVAS DE