4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 NR. PROTOCOLO : 261645-83.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1558 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : IVONE PEREIRA DO NASCIMENTO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL, CONSTAN TE NO PRIMEIRO PARAGRAFO DA FL. RETRO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSA DO STANLEY BISPO DE SOUZA NAO FOI ENCONTRADO, COMO MOSTRA A CERTI DAO COLACIONADA A FL. 63, PROCEDAM-SE A CITACAO VIA EDITAL, CONFO RME DISPOSTO NO ARTIGO 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSCOR RIDO O LAPSO TEMPORAL, PROMOVA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NESTES TERMOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A JOSE MENDES DA SI LVA , MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA, A QUAL ARBITRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 325, I, DO CPP EM 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS, O QUE EQU IVALE A R$ 1.576,00 (MIL QUINHENTOS E SETENTA E SEIS) REAIS. CIEN TIFIQUE-SE O(S) ACUSADO(S) DA OBRIGATORIEDADE DO CUMPRIMENTO DAS DISPOSICOES CONSTANTES DOS ARTIGOS 327 E 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 : : : : : 284729-73.2014.8.09.0093 1076 FLAGRANTE/INQUERITO CASSIANO CRUZEIRO CAVALCANTE JOSE VITOR PAMPLONA SILVA HENRIQUE CARVALHO BARROS ADV IND : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 Z) DIAS. CASO O DENUNCIADO POSSUA ADVOGADO CONSTITUIDO, DEVERA IN FORMAR AO SR. OFICIAL DE JUSTICA OS DADOS PROFISSIONAIS DO MESMO. CUMPRA-SE. AURILANDIA GO, 14 DE JULHO DE 2015. BIANCA MELO CINTR A JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 203693-15.2015.8.09.0015 73 ACAO PENAL DIONES CARDOSO DA SILVA ANGELITA ALVES FERREIRA JACI A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : DEIMITOM GOUVEIA DE ASSIS JOSE MANOEL ALVES LIMA INDICIADO : SEMILTON ALVES DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/06, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PRA, COM OU SEM APRESENTACAO DE RESPOSTAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 20 DE SETEMBRO DE 2016 IN ACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 76102-30.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 340 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANDER LUCIO CAMPANHAN VITIMA : AMANDA SOUZA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE ATENDE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.702.023.340 ACUSADA: LARYSSA ROCHA FERNANDES RECEP CIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE A ACUSADA L ARYSS A ROCHA FERNANDES PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PROTOCOLO: 201500641035 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESIGNO O DIA 22/04/2015, AS 13:30 HORAS, PARA CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO. IN TIME-SE A TESTEMUNHA, O ACUSADO ATRAVES DE SEU DEFENSOR E O MINIS TERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE AO JUIZO DEPRECANTE. CROMINIA, 03 DE MARCO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 1688-33.2015.8.09.0167
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 DO RECURSO INTERPOSTO PELA DEFENSORA PUBLICA, A FL. 265, ATE QUE PROMOVA SUA INTIMACAO PESSOAL DA SENTENCA. DESTA FEITA, CONSIDERA NDO QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE RECOLHIDO NA CADEIA PUBLICA DA COMARCA DE PORANGATU-GO CONSOANTE SE INFERE DAS INFORMACOES DE FL .185, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA DE SENTENCA. COM A D EVOLUCAO DA CARTA PRECATORIA, VOLVAM-SE OS A