4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 FABIO VINICIOS DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, E 312, AMB OS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO DA LEI N 12.403/201 1, CONVOLO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO ONILTON ALVES DA SILV A EM PRISAO PREVENTIVA, O QUE FACO PARA PRESERVAR A ORDEM PUBLICA . NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 2903
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS, ATENDA-SE REQUERIMENTO S DO MINISTERIO PUBICO DE FLS. 43. GOIANIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2 018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227138-41.2017.8.09.0064 AUTOS NR. : 1008 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOAO LEONARDO ARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO FOI CITADO POR EDITAL, QUEDOU-SE INE RTE E NADA MANIFESTOU NOS AUTOS, SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PR ESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 272316-15.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1783 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENATO SILVA DOS SANTOS VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 22924-07.2019.8.09.0036 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : SIRLENE GONCALVES DE SOUZA DOS ANJOS REQUERIDO : FERNANDO PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 278471-24.2016.8.09.0175 : 1170 : ACAO PENAL : MARCIO LUIS PINHEIRO CARLOS JOSE MARQUES VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INTIMAR A DEFESA DOS ACUSADOS DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 19 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14 HORAS E 25 MINUTOS NR. PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 DESPACHO : AUTOS 3072/2018 PROCESSO 201800276359 NOMEIO OS ADVOGADOS DO NUCL EO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FE DERAL DE GOIAS PARA PROMOVEREM A DEFESA DO ACUSADO. INTIMEM-SE PA RA QUE APRESENTEM, NO PRAZO LEGAL, RESPOSTA A ACUSACAO. GOIANIA, 10 DE SETEMBRO DE 2018. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO AUXIL IAR EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 ACUSADO : ROGERIO SANTOS DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, ALEM DE PERM ITIR AO REU O PLENO EXERCICIO DO SEU DIREITO DE DEFESA, NOS TERMO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 E NOVEMBRO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331149-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATEUS DA SILVA RIBEIRO VITIMA : GABRIEL GONCALVES CARVALHO ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : PROTOCOLO: 201.503.311.494 ACUSADO: MATEUS DA SILVA RIBEIRO FACE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. 72V, INTIME-SE O D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365830-54.2016.8.09.0064 AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADRINA MACHADO DA SILVA INDICIADO : THIAGO HENRIQUE NEVES DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO: 201603658305 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MINISTERIO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : MANOEL PEREIRA PEIXOTO FLORIVAL PEREIRA PEIXOTO WERLAN GONTIJO PEREIRA ADV ACUS : 16734 GO - WONER MARTINS PROTASIO 7062 GO - JOSE MANOEL NETO DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE, DIRETAMENTE, AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZEN DA, COMUNICANDO SOBRE A CONTUMACIA OCORRIDA NOS PRESENTES AUTOS, E