4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 NTIME-SE A PARTE AUTORA A COMPROVAR O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO , EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. SAO DOMINGOS/G O, / /2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO EM RESPONDEN CIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 35262-16.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLOVIS RAMOS LOPES VITIMA : A INCOLUMIDADE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 NR. PROTOCOLO : 119366-58.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JUSSARA FERREIRA DA MATA REQUERIDO : LUCIANO DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 20130193660 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA A TENDA-SE REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 40. GOIANIRA, 14 DE JULHO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 NR. PROTOCOLO : 176710-71.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : LUIZ ANDRE VIEIRA CAETANO FERNANDES ADV IND : 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 NOSSAS HOMENAGENS E BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 412405-28.2013.8.09.0064 : 881 : FLAGRANTE/INQUERITO : CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVA JADERSON LIMA DE SOUSA VITIMA : ANTONIO GONCALVES DOS SANTOS NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 20130412405
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ADV IND : 35756 GO - DAIANA BORGES FERNANDES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIA RIOS MINIMOS APTOS A TORNAR PLAUSIVEL A ACUSACAO E, POR CONSEQUEN CIA, SUFICIENTES PARA DAR INICIO A PERSECUCAO PENAL, ALEM DE PERM ITIR AO REU O PLENO EXERCICIO DO SEU DIREITO DE DEFESA, NOS TERMO S DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 9004-13.2018.8.09.0064 82 FLAGRANTE/INQUERITO JULIANE MORAES FRANCA BELMON ALVES LIMA LUCIANO ELIAS JORGE DESPACHO : PROTOCOLO: 201800090042 NATUREZA: ACAO PENAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 4 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITEM-SE OS DENUNCIADOS, PARA R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 102863-41.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1063 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DOUGLAS HENRIQUE MARTINS FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.801.028.634 .ACUSADO: DOUGLAS HENRIQUE MARTINS FER REIRA RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, P REVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUS ADO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DADOS NO SINIC E, POR FIM, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BA IXAS. GOIANIA, 06 DE MARCO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396067-29.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1706 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WANDERSON SILVA DA CONCEICAO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.603.960.672 DENUNCIADO: WANDERSON SILVA DA CONCEIC AO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 EXECUCAO PENAL FIDELSON SIMOES DE OLIVEIRA ADMINISTRACAO PUBLICA 33586 GO - GILSON HENRIQUE FERREIRA 35714 GO - ALVARO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201603767473 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: FI DELSON SIMOES DE OLIVEIRA D E S P A C H O VISANDO DEFLAGRAR A FA S E EXECUTORIA, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 JUIZ DE DIREITO EM RESPONDENCIA (DEC. JUDICIARIO 644/2015) NR. PROTOCOLO : 241938-74.2007.8.09.0145 ( 200702419383 ) AUTOS NR. : 35 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO HENRIQUE TORRES ABREU VITIMA : LEIDILENE SOARES CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO HENIRQUE TORRES ABREU RELATIVAMENTE AOS FA TOS