4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/04/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE AURILANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO DOMINGOS DE GODOI JUIZ DE DIREITO : BIANCA MELO CINTRA ==================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ADEMAIS, ATENDA-SE REQUERIMENTO S MINISTERIAIS DE FLS. 66. GOIANIRA, 30 DE MAIO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 74880-12.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 614 NATUREZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DA MAIS, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,_____________________,O DIGITEI E A SSINO. JUIZ DE DIREITO: PROMOTOR DE JUSTICA: REEDUCANDO: ADVOGADO : NR. PROTOCOLO : 58284-67.2014.8.09.0039 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON DA SILVA AMORIM VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201400
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 O IMOVEL PERANTE A ACAO DISCRIMINATORIA DO MUNICIPIO DE SAO JOAO D"ALIANCA. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 2151-08.2017.8.09.0004 2 REPRESENTACAO CRIMINAL CARLOS EDUARDO BELELLI FAZENDA RAIZAMA POUSADA LUNAZEN DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS ATOS A SEREM REALIZADOS NESTE PROCES SO, DETERMINO SEU ARQUIVAMENTO COM AS BAIX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 STERIO PUBLICO AS FLS. 54/55, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. CUMPR A-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 58472-09.2007.8.09.0006 ( 200700584727 ) 216 INQUERITO EMERSON JOSE FLAVIO A ESCLARECER WILLIAM JONAS DIAS JOELSON VIEIRA RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 200700584727 DESPACHO EM VIRTUDE DO ACUSADO JOELSON VIEIR A RODRIGUES E DA VITIMA EMER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 91646-77.2017.8.09.0064 : 172 : CARTA PRECATORIA : ANTONIO CARLOS DOS SANTOS REILLA ARAUJO AFONSO REQUERIDO : JOSE APARECIDO BIANCO MADALENA VERDEIRO BIANCO EL SHADAY CONSTRUTORA LTDA-ME CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV REQTE : 46756 GO - FABIANA ADALGISA DE OLIVEIRA DESPACHO : ATO ORDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 INDICIADO : IDALMI XAVIER DE GODOY VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. E, DESIGN O AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA __/11/2016, AS __H__MIN, A SER REALIZADA NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL. INTIME-SE O AUTU ADO PARA QUE COMPARECA ACOMPANHADO DE ADVOGADO, OU INFORME, NO AT O DA INTIMACAO, A IMPOSSIBILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 NR. PROTOCOLO : 304301-19.2015.8.09.0145 AUTOS NR. : 210 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEMAR RAMOS SOBRINHO VITIMA : RODRIGO RIBEIRO DE JESUS DESPACHO : AUTOS: 201503043015 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESEN TES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO P ROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CITE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 33.860, COMO DEFENSOR DOS SENTENCIADOS. INTIME-O PARA APRESENTAR RECURSO NO PRAZO LEGAL. GOIANIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. EUGEN IA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192745-61.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE MENDES DE OLIVEIRA VITIMA : A SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 8665 GO - FATIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 AUTOS NR. : 1133 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANSUEITA BARBOSA MIRANDA VITIMA : MARIA ELENILDA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS P REVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENU NCIADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO LEGAL. N A RESPOSTA O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMI