4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 E. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2017. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 194023-84.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LARISSA CLEBIA DE MELO SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : O DOMINUS LITIS, NO CASO, E O MINISTERIO PUBLICO E TENDO O MESMO REQUERIDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS PELOS MOTIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE, POIS, O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES, INVOCAR TO DAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESP ECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 419126-69.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 1536 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : DESTARTE, SEM MAIORES CONSIDERACOES, DEFIRO O PLEITO DE FLS. 21. FIXO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLIC IAL. ESCOADO O PRAZO, A CONCLUSAO. JATAI, 28 DE MAIO DE 2015 INAC IO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ALDINEI DE CASTRO SERRANO VITIMA : VIRLEI MOREIRA ROCHA SERRANO ADV IND : 00006 GO - . ADV VIT : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESS UPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PE NAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-S E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 332975-04.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 771 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO SERGIO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 1529/2018 PROCESSO: 201701458734 O AUTOR DA INFRACAO PENAL ACEITOU PROPOSTO DE TRANSACAO PENAL E CUMPRIU-A INTEGRALMENTE. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE P ELO CUMPRIMENTO (FOLHA 67). JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CARLO S AUGUSTO SILVESTRE DE OLIVEIRA. DISPENSADA A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO, NOS TERMOS DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 /27 COMO FORMA DE DECIDIR. ASSIM, DETERMINO QUE SE ARQUIVEM OS AU TOS, COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146675-70.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GLEISON SILVA DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 417123-55.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1505 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PATRICIA RODRIGUES DE MORAIS VITIMA : BRUNO PASCOAL BORGES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.171.238 ACUSADA: PATRICIA RODRIGUES DE MORAIS RECEPCIONO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS, PREVIST OS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE A ACUSADA PA TRICIA RODRIGUES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 AUTOS NR. : 140 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THIAGO DOS SANTOS PIRES VITIMA : VANESSA FERREIRA DE MOURA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.840.899 ACUSADO: THIAGO DOS SANTOS PIRES DESPA CHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. A DEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 277020-61.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1171 NATUREZA : FLAGRAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 NR. PROTOCOLO : 51456-89.2017.8.09.0026 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TALISSON KESLEY DAMASCENA DOURADO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLIC/COLETIVIDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, E POR FALTAR DE JUSTA CAUSA PARA PROPOSICAO DE UMA FUTURA ACAO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO NO A RT. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMIN