4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECE R DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). DOCUMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHESA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLI CA DO ESTADO DE GOIAS DPE-GO. GOIANIA, 1 DE ABRIL DE 2019. ADEGMA R JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : VITIMA : DESPACHO : AUTOS ENCAMINHADOS 90671-76.2018.8.09.0175 901 ACAO PENAL IVANILSAR GOMES L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NR. PROTOCOLO : 105734-96.2018.8.09.0093 AUTOS NR. : 705 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : MARCELO EVANGELISTA DE ANDRADE E SILVA ADV REQTE : 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO DESPACHO : EM RAZAO DESSAS CONSIDERACOES E COM ESPEQUE NOS DISPOSITIVOS CONS TITUCIONAIS E LEGAIS QUE REGEM A MATERIA, RELAXO A PRISAO DO ACUS ADO MARCELO EVAN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 N 01 DO TERMO DE FL.148, PERTINENTES AOS MESES DE FEVEREIRO DE 2 018 E SEGUINTES. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERRE RIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128764-45.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA VITIMA : ROSANA LUIZ DOS SANTOS SILVA ADV IND : 48400 GO - LANDO BONATT SOARES DESPACHO : PROTOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA CONTRA O ACUSADO, CONSIDERANDO QUE EL A ESTA REVESTIDA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, P OR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 44963-13.2019.8.09.0128 : 814 : FLAGRANTE/INQUERITO : JACQUELINE BRAZ CAVALCANTE JHONATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THIAGO RODRIGUES DE BRITO DESPACHO : NAO EXISTEM, POIS, VICIOS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHAM A MACUL AR O AUTO, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE . DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. CUMPRA-SE. CAMPINORTE-GO, 31 DE MARCO DE 2016. ALESSAND RO MANSO E SILVA JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 AUTOS N 201600501456 DESPACHO ANALISANDO O PEDIDO DE FLS. 60, OBS ERVO QUE O CAUSIDICO PETICIONANTE EXERCEU A DEFESA DA REEDUCANDA NESTE INCIDENTE SEM TER SIDO CONSTITUIDO. PORTANTO, O NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO, E POR ESTA RAZAO, ARBITRO EM 2,5 UHD"S OS SEUS HONORARIOS ADVOCATICIOS, A SEREM SUPORTADOS PELA PROCURADORIA GER AL DO ESTADO, NOS TERMOS DA PORTARIA N 293/03.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CLEONICE PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE DESPACHO : PROTOCOLO: 201003167653 NATUREZA: ACAO PENAL DIANTE DE FLS. 524/5 25, INTIME-SE A SENTENCIADA PESSOALMENTE DA SENTENCA CONDENATORIA , NOS ENDERECOS APRESENTADOS, BEM COMO PARA QUE INFORME AO SR. OF ICIAL DE JUSTICA SE POSSUI INTERESSE EM RECORRER. CUMPRA-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 AUTOS NR. : 1587 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ENEDINO FERREIRA DE CASTRO VITIMA : VILMA MARIA DE JESUS GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.504.272.778 DENUNCIADO: ENEDINO FERREIRA DE CASTRO DESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO A RTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO ENEDIDO F ERREIRA DE CASTRO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 39
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ARQUIVAMENTO COM AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE AGOSTO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIR A JUIZ DE DIREITO BCS NR. PROTOCOLO : 264069-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1113 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DENILSON ROSA LEAL VITIMA : JOAQUIM THIAGO MOURA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.640.690 ACUSADO: DENILSON ROSA