4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 04/08/2025
Página 18 de 441
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 316055-52.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : FABIO MOREIRA DIAS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INSTAURADO EM DESFAVOR DE FABIO MOREIRA DIAS EM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 306 DA LEI N. 9.503/97 . DE-SE CIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 NR. PROTOCOLO : 136411-05.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ROBERTO DE FARIA SILVA VITIMA : JORCE DE JESUS OLIVEIRA PERES DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE A OFENDIDA REPRESENTOU PERANTE A AUTORI DADE POLICIAL EM FL. 13, E QUE A DENUNCIA PREENCHE OS REQUISITOS FORMAIS, E QUE ESTAO SATISFEITOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS COND
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PROTOCOLO: 201.700.303.443 DENUNCIADO: GABRIEL MENEZES DA SILVA D ESPACHO RECEPCIONO A DENUNCIA VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS DO ART IGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO GABRIEL MEN EZES DA SILVA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PREL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 DSM PRC PCE PG INDICIADO : APMM DESPACHO : PROTOCOLO N 201603858932 AUTOS N 1.120/2016 D E S P A C H O JUNTE -SE COPIA DA DECISAO DE FLS. 63/66 AOS AUTOS PRINCIPAIS. APOS, AR QUIVE-SE ESTES AUTOS, COM AS BAIXAS NECESSARIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 392323-78.2016.8.09.0093 1134 ACAO PENAL ALEX PAULO DE MORAIS MELO SERGIO PAULO GOUVEIA G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 ACAO PREVIDENCIARIA IRANI SILVA BUENO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES 36815 GO - KATIA DE MASCARENHAS NAVAS DESPACHO : FICA INTIMADO O ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS MANIFESTAR SOBRE O LAUDO SOCIOECONOMICO DE FLS. 62 E 63. =============================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NTA OS REQUISITOS LEGAIS E NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS HIPOTESES DE REJEICAO LIMINAR PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RES PONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFES A DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 IA. DE OUTRO TURNO, AS ALEGACOES APRESENTADAS PELO DENUNCIADO EM SUA DEFESA DIZ RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL ENTEN DO QUE DEVEM SER APRECIADAS EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRUCA O PROCESSUAL. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO PARA O DIA 08/02/2017, AS 13:00 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O A RTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 I, 19 DE MAIO DE 2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 137655-44.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 373 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO FARIAS DOS SANTOS VITIMA : PAZ PUBLICA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 49/50, VEZ QUE ATENDE OS REQUISITOS PRE VISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSA DO, POR MANDADO, PARA RESPO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NR. PROTOCOLO : 2522-30.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDUARDO APARECIDO PIRES DA CRUZ SILVA VITIMA : ERNANDES DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 02/05, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, EXORTANDO-O A APRESENTACAO DE RE SPOSTA A ACUSAC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 DVERTENCIAS LEGAIS (ARTIGO 306, CPC). NAO SENDO CONTESTADO O PEDI DO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DESTARTE, EFETIVADA A TUTELA CA UTELAR, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMACAO, DEVERA O AUTOR FORMU LAR O PEDIDO PRINCIPAL, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS MOLDES DO ARTIGO 308, CPC/2015. JATAI, 01/07/2016 17:19:55 SERGIO BRITO TEIXEIRA E SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITU