Seção III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 S I E IV, DO CODIGO PENAL E JULIANO APARECIDO DE JESUS DOS SANTOS , PELA PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 155, 1 E 4, INCIS O IV, DO CODIGO PENAL, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. ASSIM, VIE RAM CONCLUSOS OS AUTOS. RELATADOS. DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENT ES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A EXORDIAL ENCONTRA-SE EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 VITIMA : MAIANA BATISTA ALVES DA SILVA ADV ACUS : 35727 GO - CARLOS ADAN DOS SANTOS JARDIN DESPACHO : AUTOS N 201800380504 NATUREZA: FLAGRANTE ACUSADO: FRANCINALDO PER EIRA DA SILVA ALVES DECISAO INICIALMENTE INFORMO QUE RECEBI OS AU TOS NA DATA DE HOJE, DIA 19.04.2018, AS 11H30MIN. RECEBO A DENUNC IA, EIS QUE A EXORDIAL INDICA OS ELEMENTOS INDICIARIOS MINIMOS AP TOS A

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E INVOCA R TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR, BEM COMO ARROLAR TE STEMUNHAS, ATE O MAXIMO DE 05 (CINCO), CONSOANTE O PRESCRITO NOS ARTIGOS 396, 396-A E 532, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, COM OU SEM APRESENTACAO DA RESPOSTA,

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 VITIMA : SP AP ADV ACUS : 47502 GO - EDIGLEI DA SILVA MAIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/05, VEZ QUE ATENDE O S REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR P RELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 O I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) PARA APRESENTAR(EM) DEFESA(S) PRELIMINAR(ES), RESPONDENDO A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO SER APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILI TADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 A, PARA GARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA". AO QUE SE INFERE, A PRISAO CAUTELAR PREVENTIVA - PRISAO PROCESSUA L, MEDIDA EXCEPCIONAL RESTRITIVA DO DIREITO DE LIBERDADE DO INDIV IDUO, ANTES DE EVENTUAL DECISAO PENAL CONDENATORIA DEFINITIVA - P ODERA SER DECRETADA SE PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMENTOS LEGA IS NECESSARIOS E INDISPENSAVEIS PARA A HI

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 ACUSADO VITIMA : ADRIANO LEANDRO CHAVES : JOSE ALVES LEANDRO DOS REIS MARCIELIA DE MIRANDA SOARES ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201004118656 PARTE(S): ADRIANO LEANDRO CHAVES JOSE ALVES LEAND RO DOS REIS MARCIELIA DE MIRANDA SOARES DESPACHO INTIME-SE O REU ADRIANO LEANDRO CH

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 IVE-SE. JATAI-GO, 07/01/2015 STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 5236-31.2014.8.09.0093 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O MEIO AMBIENTE INDICIADO : MAURICIO CABRAL ROCHA DESPACHO : DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MAU RICIO CABRAL ROCHA, QUALIFICADO NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATIC A DO CRIM

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A ADENILTON FERREIRA ALVES, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENT ANTO, FICAR VINCULADO A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 310, PARAGRA FO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO, ASS IM COMO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVIS TAS NO ARTIGO 319 DO MESMO DIPLO

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 EM PERIODO INTEGRAL AO SEU DOMICILIO, PODENDO SAIR PARA PARTICIPA R DE TRATAMENTO MEDICO, COMPROVANDO-SE POR MEIO DE DOCUMENTACAO, CONFORME SITUACAO ATUAL; 2. APRESENTAR, MENSALMENTE, ATESTADO MED ICO ESPECIFICANDO A SUA CONDICAO E ESTADO ATUAL; 3. NAO FAZER USO DE BEBIDAS ALCOOLICAS OU SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. DESDE JA, FI CA A BENEFICIARIA ADVERTIDA QUE O DESCUMP