Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo de processo penal. cite - Página 417

  1. Página inicial  > 

4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 12/08/2025

Página 417 de 441

Processos encontrados


TJGO 19/03/2015 - Pág. 1367 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 413139-59.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRO DE ASSIS PEREIRA VITIMA : TATIANE MELO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 20140413190 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANTONIO FRANCIS CO DE SOUZA DECISAO OS FATOS IMPUTADOS NA DENUNCIA CONFIGURAM, EM TESE, CRIMES AINDA PUNIVEIS, E FORAM NARRADOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. O I

TJGO 25/02/2015 - Pág. 173 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 REQUEREU A EXONERACAO DE FIANCA, COMPROMETENDO-SE A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 35/43. V IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACU SADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155 C/C ART . 14 INCISO II AMBOS DO CODIGO PENAL, FOI HOMOLOGADA. ENTRETANTO, FOI LHE CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA M

TJGO 31/03/2015 - Pág. 1729 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 -SE O REEDUCANDO, O (A) DEFENSOR (A) ATUANTE NO FEITO, BEM COMO O (A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. ACATE-SE. JATAI-GO, 24/03/2015 ST HELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352498-79.2006.8.09.0093 ( 200603524987 ) AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER SOUZA MENDES VITIMA : ANA TEODORINNA DE SOUZA ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE

TJGO 31/03/2015 - Pág. 620 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : JOAO BATISTA IBLER NETO ATALO FERNANDO ISAC DA SILVA INDICIADO : GEORGE LUCAS DOS SANTOS ROBERT ALVES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, POSTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE -SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 DIAS. NA RESPOSTA OS ACUSADOS

TJGO 22/05/2015 - Pág. 2498 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 MUNICIPIO, A VITIMA ESTAVA NO LEITO DA RODOVIA, EM UMA DAS FAIXA S DE ROLAMENTO, OCASIAO EM QUE FOI ATROPELADA POR UM VEICULO QUE, APOS O ATROPELAMENTO, EVADIU-SE DO LOCAL. FORAM INQUIRIDAS 03 (T RES) TESTEMUNHAS NO PRESENTE INQUERITO. DEPOIS DE DESENVOLVIDAS A S INVESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO PELA AUTORIDADE POLICIAL E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL. I

TJGO 16/02/2016 - Pág. 1199 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AS 1 7 : 0 0 HORAS , NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL , ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO DR. FRANCIELLY FAR IA MORAIS, COMIGO ASSISTENTE , ABAIXO ASSINADO , E A REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO , DR . LUCIENE MARIA SILVA OLIVEIRA OTONI , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO . PROCEDENDO O PREG AO DAS PARTES , VERIFICOU-SE A PRESENCA DO A

TJGO 28/11/2017 - Pág. 2353 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 EDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO, COM FIANCA, ESTA ARBITRADA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), A QUAL ATE O MOMENTO NAO FOI RECOLHIDA. POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS, VICEJO QUE O ACUSADO TEM OUTRAS PASSAGENS E E REINCIDENTE (FLS. 44/50), ENTRET ANTO, JA FOI CESSADA A SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA, RESTABELECEU-SE A ORDEM PUBLICA, NAO HA INDICIO DE AMEACA A PA

TJGO 14/04/2016 - Pág. 1158 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PELA ABSOLVICAO SUMARIA, SOB A ALEGACAO DE QUE SE ENCONTRAVA, NO MOMENTO DA ACAO DELITIVA, SOB EFEITO DE EMBRIAGUEZ INVOLUNTARIA C OMPLETA, PREVISTA NO ARTIGO 28, INCISO II, 1, DO CODIGO PENAL I N STADO A MANIFESTAR-SE, O PARQUET EMITIU PARECER OPINANDO PELO I ND EFERIMENTO DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA, A MINGUA DE COMPRO VAC AO DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO A

TJGO 04/03/2016 - Pág. 1793 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. AINDA, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 , NO TOCANTE AO CRIME DE LESAO CORPORAL, VEZ QUE ATENDE OS REQUIS ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINA RES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFER

TJGO 29/02/2016 - Pág. 1507 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 RENTES A PRISAO EM FLAGRANTE. COMPULSANDO DETIDA E CAUTELOSAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRISAO PROCESSUAL DO IMPUT ADO E MEDIDA NECESSARIA, ESTANDO, PORTANTO, SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A CAUTELAR SEGREGATORI A. PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ALTERADO PELA LEI N 12.403/2011, ESTA

«
  • 1
  • 2
  • …415416417418419…440441»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo