4.401 resultados encontrados para codigo de processo penal. cite - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 NR. PROTOCOLO : 413139-59.2014.8.09.0123 AUTOS NR. : 695 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRO DE ASSIS PEREIRA VITIMA : TATIANE MELO VIEIRA DESPACHO : AUTOS N 20140413190 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ANTONIO FRANCIS CO DE SOUZA DECISAO OS FATOS IMPUTADOS NA DENUNCIA CONFIGURAM, EM TESE, CRIMES AINDA PUNIVEIS, E FORAM NARRADOS COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS. O I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 REQUEREU A EXONERACAO DE FIANCA, COMPROMETENDO-SE A COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 35/43. V IERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACU SADO PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 155 C/C ART . 14 INCISO II AMBOS DO CODIGO PENAL, FOI HOMOLOGADA. ENTRETANTO, FOI LHE CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 -SE O REEDUCANDO, O (A) DEFENSOR (A) ATUANTE NO FEITO, BEM COMO O (A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. ACATE-SE. JATAI-GO, 24/03/2015 ST HELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352498-79.2006.8.09.0093 ( 200603524987 ) AUTOS NR. : 1095 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WAGNER SOUZA MENDES VITIMA : ANA TEODORINNA DE SOUZA ADV ACUS : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 VITIMA : JOAO BATISTA IBLER NETO ATALO FERNANDO ISAC DA SILVA INDICIADO : GEORGE LUCAS DOS SANTOS ROBERT ALVES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, POSTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE -SE OS ACUSADOS PARA RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ O DE 10 DIAS. NA RESPOSTA OS ACUSADOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 MUNICIPIO, A VITIMA ESTAVA NO LEITO DA RODOVIA, EM UMA DAS FAIXA S DE ROLAMENTO, OCASIAO EM QUE FOI ATROPELADA POR UM VEICULO QUE, APOS O ATROPELAMENTO, EVADIU-SE DO LOCAL. FORAM INQUIRIDAS 03 (T RES) TESTEMUNHAS NO PRESENTE INQUERITO. DEPOIS DE DESENVOLVIDAS A S INVESTIGACOES NECESSARIAS, O FEITO FOI RELATADO PELA AUTORIDADE POLICIAL E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 AS 1 7 : 0 0 HORAS , NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL , ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA DE DIREITO DR. FRANCIELLY FAR IA MORAIS, COMIGO ASSISTENTE , ABAIXO ASSINADO , E A REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO , DR . LUCIENE MARIA SILVA OLIVEIRA OTONI , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO . PROCEDENDO O PREG AO DAS PARTES , VERIFICOU-SE A PRESENCA DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 EDIDA LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO, COM FIANCA, ESTA ARBITRADA NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), A QUAL ATE O MOMENTO NAO FOI RECOLHIDA. POIS BEM, COMPULSANDO OS AUTOS, VICEJO QUE O ACUSADO TEM OUTRAS PASSAGENS E E REINCIDENTE (FLS. 44/50), ENTRET ANTO, JA FOI CESSADA A SUPOSTA CONDUTA CRIMINOSA, RESTABELECEU-SE A ORDEM PUBLICA, NAO HA INDICIO DE AMEACA A PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PELA ABSOLVICAO SUMARIA, SOB A ALEGACAO DE QUE SE ENCONTRAVA, NO MOMENTO DA ACAO DELITIVA, SOB EFEITO DE EMBRIAGUEZ INVOLUNTARIA C OMPLETA, PREVISTA NO ARTIGO 28, INCISO II, 1, DO CODIGO PENAL I N STADO A MANIFESTAR-SE, O PARQUET EMITIU PARECER OPINANDO PELO I ND EFERIMENTO DO PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA, A MINGUA DE COMPRO VAC AO DE QUALQUER DAS HIPOTESES ELENCADAS NO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. AINDA, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 , NO TOCANTE AO CRIME DE LESAO CORPORAL, VEZ QUE ATENDE OS REQUIS ITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO, POR MANDADO, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MOMENTO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINA RES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 RENTES A PRISAO EM FLAGRANTE. COMPULSANDO DETIDA E CAUTELOSAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE, NO MOMENTO, A PRISAO PROCESSUAL DO IMPUT ADO E MEDIDA NECESSARIA, ESTANDO, PORTANTO, SATISFEITOS NOS AUTOS OS PRESSUPOSTOS QUE ENSEJAM E FUNDAMENTAM A CAUTELAR SEGREGATORI A. PARA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, O CODIGO DE PROCESSO P ENAL, ALTERADO PELA LEI N 12.403/2011, ESTA