Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AUTOS NR. : 250 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALEXANDRE NASCIMENTO DA SILVA VITIMA : MARILAINE AMORIM PEREIRA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POSTO QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE M-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NA RESPOSTA, O ACUSAD

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, PODENDO ARGUIR PRELIMINAR ES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACAO, ESPECIFICAR PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM UNHAS (ARTIGO 396-A). CASO O ACUSADO DECLARE

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PA RA A PRATICA CRIMINOSA EM EXAME (FURTO), POSTO QUE O SENTENCIADO E JOVEM, SAUDAVEL E APTO AO TRABALHO, SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO , TAO SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZ O DE TERCEIRO, SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICIT O; 6 CIRCUNSTANCIAS: DESFAVORAVEIS, PORQUANTO

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 S NO ART. 395; B)SE NAO O FOR, A DENUNCIA OU A QUEIXA SERA RECEBI DA, DETERMINANDO-SE A CITACAO DO ACUSADO PARA A APRESENTACAO DE R ESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS (ART. 396 E ART. 396-A); C) COM A RESPOSTA, O JUIZ PODERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO , NAS HIPOTESES MENCIONADAS NO ART. 397, CPP. ANTE O EXPOSTO, REC EBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05, VEZ QUE ATENDE

Seção III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNC IADO NO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL, EXORTANDO-O A APRESENTAC AO DE RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , DE ACORDO COM O ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSE VERO, DESDE JA, QUE O ACUSADO POSSUI DEFENSOR CONSTITUIDO, QUAL S EJA, DR. WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIR

Seção III ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 U A FUGA DE GEAN CARLOS VIEIRA, COM A PARTICIPACAO DE TERCEIRA PE SSOA, MARCELO VALDIVINO DE TAL; E MAIS, QUE GEAN FUGIRA NA COMPAN HIA DE JONATHAN DE TAL, SEU SOCIO. A TESTEMUNHA MOSTROU-SE BEM AT EMORIZADA E PREOCUPADA COM SUA INTEGRIDADE FISICA; TAMBEM O DEMON STROU O ACUSADO BRUNO. NAO PRETENDEMOS E NAO DEVEMOS ADENTRAR TEM A MERITORIO, MAS CURIAL E PROCEDERMOS A J

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. NESTE BORDO, OBSERVANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE O PROCESSO E O CURS O DO PRAZO PRESCRICIONAL SEREM SUSPENSOS. A FIM DE DELIMITAR O PR AZO DA SUSPENSAO, DEVEMOS NOS ATER AOS PRAZOS PRESCRICIONAIS CONS TANTES NO ARTIGO 109, DO CODIGO PENAL. NESSE

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 OBRIR QUE MARIA ESTAVA EM OUTRO RELACIONAMENTO COMECOU A AMEACA-L A. TERIA O DENUNCIADO ABORDADO A SUPOSTA VITIMA, PEDINDO PARA QUE REATASSEM A RELACAO, E QUE EM CASO DE NEGATIVA DESTA IRIA MATA-L A. AO RETORNAR PARA CASA, MARIA PERCEBEU QUE CLAUDIO HAVIA COLOCA DO SEUS PERTENCES PESSOAIS NA RESIDENCIA E SE RECUSAVA A TIRA-LOS . O DENUNCIADO TERIA DITO QUE VOCE TIROU OS

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ULAM O IMPUTADO AO FATO, OU SEJA, A PRESENCA DO FUMUS COMMISSI DE LICTI, SEDIMENTADO NO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, NOS DEPOIMENTO S COLHIDOS NA FASE PRE PROCESSUAL E NO TESTE DO ETILOMETRO (FL. 2 4). DE IGUAL MODO, O FUNDAMENTO PARA A DECRETACAO DA MEDIDA DE SU SPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO, QUE SE CONSUBSTANCIA NO PERICULU M LIBERTATIS (GARANTIA DA ORDEM PUBLICA -

Seção III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 SO DE EXECUCAO EM CURSO, INFORME NOS RESPECTIVOS AUTOS OU AO JUIZ O DA EXECUCAO (CASO NAO SEJA ESTE O COMPETENTE) SOBRE O PRESENTE PROCEDIMENTO E RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NOS TERMOS DO QUE DETERMI NA O ART. 20 DA RESOLUCAO N 113, DO CNJ. 2. DA POSSIBILIDADE DA S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. LADO OUTRO, EM ANALISE DETIDA D O FEITO, OBSERVO QUE O DELITO EM TESE COM