Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO : 43703-15.2017.8.09.0145 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : NELSON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTIGO 41 DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. EM A TENCAO AO ITEM 3 (FLS. 54/56), NAO HA INFORMACAO DE QUE O INSTRUM ENTO UTILIZADO

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SU AS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. POR ORA, A EXORDIAL ACUSATORIA E AP TA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, TENDO O CONDA O DE DEFLAGAR A ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA, INEXISTINDO, NE STE MOMENTO, MOTIVOS ENSEJADORES PARA A REJEI

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 FATO, TENDO EM VISTA A SITUACAO ECONOMICA DO CONDENADO, O QUAL E XERCE ATUALMENTE O CARGO DE VEREADOR NESTE MUNICIPIO. NAO HAVENDO CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTES OU CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA A INCIDIREM NO MONTANTE DA PENA APLICADA, FIXO-A EM DEFINITIVO NO PATAMAR DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) D IAS-MULTA, EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRINTA AVOS

Seção II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 AS CIRCUNSTANCIAS FATICAS ESTAO A INDICAR A NECESSIDADE REAL DE IMPOSICAO DA MEDIDA. A PROPOSITO, TENHO COMO BASTANTE OPORTUNA A TRANSCRICAO DO SEGUINTE JULGADO: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. I-A SUSPENSAO CAUTELAR DA HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, PREVISTA NO ART. 294 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E PERMITID A EM QUALQUER FASE DA INVESTIGACAO OU DO PROCE

Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 VITIMA : A SOCIEDADE DESPACHO : PROCESSO N: 201500681134 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO NOTIFIQUE-S E O DENUNCIADO POR EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1, A MBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODENDO ARGUIR PRELIMIN ARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E J USTIFICA

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AUTOS NR. : 31 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 031/2016 (201504604606) ACUSADO: FRANCISCO RODRIGUES DA S ILVA VISTOS, ETC... A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM EXER CICIO NESTA 12 VARA CRIMINAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FRA NCISCO RODRIGUES DA SILVA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRIME TIPIF

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, PORQUANTO CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DA ACUSADA, DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS, ESTANDO PRESENTES OS P RESSUPOSTOS PROCESSUAIS E CONDICOES DA ACAO PENAL, BEM COMO A JUS TA CAUSA (ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CITE-SE A ACUSA DA, POR MANDADO, PARA RESPONDER A

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 DENTE (DECRETO JUDICIARIO N 974/2016) NR. PROTOCOLO : 170934-48.2016.8.09.0181 AUTOS NR. : 360 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANTONIO DOS SANTOS ACUSADO : JOSE MESQUITA SECUNDO DESPACHO : PROCESSO: 201601709344 DECISAO I DA DENUNCIA CONSIDERANDO QUE A D ENUNCIA REVESTE-SE DE TODAS AS FORMALIDADES EXIGIDAS NO ART. 41 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, AO EXPOR OS FATOS E CIRC

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 CORPORAL, NOS MOLDES DO ART. 325, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGACOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. ADVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIG ACOES E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR O UTRA INFRACAO PENAL, TERA O BENEFICIO REVOGA

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DESPACHO : DESTARTE, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E IMPRIMO AO FEITO O RITO COMUM ORDINARIO, PREVISTO NO ART. 394 E SS. CODIGO DE PROC ESSO PENAL. CITE(M)-SE O(A)(S) ACUSADO(A)(S) PARA RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A(S) DEFESA (S) DEVERA(AO) SER APRESENTADA(S)