1.980 resultados encontrados para codigo de processo penal. considerando - data: 14/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 AO PREVENTIVA. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. JANDAI A, 21 DE OUTUBRO DE 2.014. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 386260-17.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCILEIDE DA CRUZ AZEVEDO DESPACHO : D E S P A C H O INICIALMENTE, DETERMINO A NOTIFICACAO DA ACUSADA PA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 96740-37.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VANDERLEI CARDOSO DA TRINDADE VITIMA : ESTADO ADV IND : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : AUTOS: 201500967402 DECISAO NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA D EFESA DO ACUSADO VANDERLEI, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQU ER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 OMICA, CONCEDO-LHE A FIANCA, FIXANDO O VALOR DE R$ 3.123,00 (TRES MIL CENTO E VINTE E TRES REAIS). APOS A CITACAO DO REQUERENTE, A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO E O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, MEDIANTE TER MO CONSTANDO AS OBRIGACOES E SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM SEGUIDA, VIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2015 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JANDAIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA ================================================================================ NR. PRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 NR. PROTOCOLO : 1122-21.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LEIDY MABEL QUINONES ARBOLEDA REQUERIDO : JUAN FERNANDO GARCIA CANO DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2019 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 158268-04.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 838 NATURE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 ONSTITUIDO PELO ACUSADO CARLOS AZEVEDO RESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS DIGO DE PROCESSO PENAL. SEGUE DECISAO. 18. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DE JESUS A F. 127, PARA AP TERMOS DO ARTIGO 396 DO CO GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 20 DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 44316-08.2018.8.09.0175 : 496 : ACAO PENAL : CARLOS AZEVEDO DE JESUS CARLOS ALBERT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 : : : : : 113755-48.2014.8.09.0175 413 ACAO PENAL ELIZE SILVAS ROCHA DANILLO PATRICIO ROMANO VALTO CORDEIRO DA SILVA ADV ACUS : 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA MEMORIAIS. NR. PROTOCOLO : 280093-41.2016.8.09.017
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 35444 15378 27777 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 GO - UENDER GERALDO FERRAZ GO - RONALDO FELIPE DE FREITAS GO - THIAGO MARCAL FERREIRA BORGES DESPACHO : CONSIDERANDO O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 05/2010, PROVIDENCIO A C IENTIFICAçãO DAS PARTES ACERCA DO LAUDO DE FLS. 590/610. JANDAIA, 24/03/2015. LUCéLIA PEREIRA GOMES - ESCREVENTE JUDICIáRIO. NR. PROTOCOLO : 83555-85.2015.8.09.0090 AUTOS NR.
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 AUTOS NR. : 2478 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE ACLECIO SILVA PENHA VITIMA : CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO PARA POPULACA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ADOTO COMO RAZAO DE DECIDIR PELOS FUNDAMENTOS ALI ELENCADOS, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES AUTOS EM RAZAO DA AUSENCIA DE INDICIOS DE MATERIALIDADE DO DELITO EM TELA, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 AUTOS NR. : 105 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN DOS SANTOS ARAUJO VITIMA : DIOGO FIALHO NASCIMENTO ADV ACUS : 6352 GO - AUGUSTO CESAR DE ARAUJO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO III, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, FACE A ATIPICIDADE MATERIAL DO FATO, ABSOLV O O REU JOHNATHAN DOS SANTOS ARAUJO. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JU LGADO, P