5.964 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumpra - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 . 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS CONSTANTES NA COTA MINISTERIAL DE FL. 46. OUTROSSIM, FICA AUTORIZ ADA A EVENTUAL EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA ENDERECOS DO AC USADO FORA DA COMARCA. SEM PREJUIZO, ALTERE-SE A NATUREZA DA DEMA NDA DE MODO A CONSTAR ACAO PENAL, INCLUSIVE NO SPG. II)COMPULSAND O OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O CONDUZIDO FOI P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 DIAS PARA O OFERECIMENTO DE RESPOSTA ESCRITA SOBRE A ACUSACAO, A QUAL DEVERA SER AJUIZADA ATRAVES DE ADVOGADO(A), NA FORMA DO ART . 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE OS REQUERIMENTOS CONSTANTES DA COTA MINISTERIAL DE FL. 337. FICA AUTORIZADA, DESDE JA, A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA EVENTUAIS ENDERECO DO R EU FORA DESTA COMARCA. NO CASO DA DENUNCIADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 , I NTIME-SE O DEFENSOR NOMEAD O PARA GARANTIR A DEFESA DO ACUSAD O, DOMINGOS DIAS DE SOUSA , E APRESENTAR NOVA RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE PODER AO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESS A A DEFESA, OFER ECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDA S E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE NO MAXIMO DE OI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 VITIMA : WARLEY RAFAEL DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N 201800367354 NATUREZA: FLAGRANTE D E SPACHO INICIALMENTE INFORMO QUE RECEBI OS AUTOS NA DATA DE HOJE, DIA 2 3/ 04/2018 , A S 1 1 H 20 MIN. DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 49 . R E META M -SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL A FIM DE QUE ULT IMEM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA CONCLUSAO DO INQUERITO POLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 MARIA DINALVA DA CONCEICAO VAZ DESPACHO : PROTOCOLO N 201200393230 DESPACHO CONSIDERANDO QUE A DENUNCIADA S IMONE DE CARVALHO CAVALCANTE NAO FOI ENCONTRADA PARA SER CITADA P ESSOALMENTE, CITE-A , POR EDITAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 36 3, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIA S 28 DE JANEIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO ENCONTRAVA-SE CUMPRINDO PENA NO REGI ME SEMIABERTO, E COMETEU NOVO CRIME, CUJA CONDUTA ESTA DESCRITA N O ARTIGO 121, DO CODIGO PENAL. DESTA FORMA, FOI PRESO POR ESTA SU POSTA PRATICA DE NOVO CRIME DOLOSO, SENDO QUE NAO HOUVE REGRESSAO DO CUMPRIMENTO DE SUA PENA NESTES AUTOS. POREM, ENTENDO NECESSAR IA A REGRESSAO CAUTELAR DO REEDUCANDO, HAJA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 A FORMA DO ART. 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OS ACUSADO S DEVERAO AGUARDAR O TRANSITO EM JULGADO EM LIBERDADE, TAL QUAL S E ENCONTRA. RECOLHAM-SE MANDADOS DE PRISAO EVENTUALMENTE EXPEDIDO S EM DESFAVOR DOS SENTENCIADOS. FIXO HONORARIOS EM FAVOR DO ADVOG ADO DATIVO NOMEADO POR ESTE JUIZO EM FAVOR DO REU RAIMUNDO, DR. M IRON PAULA BATISTA EM 06 (SEIS) UHD"S. PUBL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE ROG ERIO FERNANDO MAXIMO E ALEX SILVA BARBOSA, PELA SUPOSTA PRATICA D O DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 184, 2, DO CODIGO PENAL. APOS O REC EBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 126), ROGERIO FERN ANDO MAXIMO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 136/137), ATRAVE S DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRANTE DOS QUADR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PREVENTIVA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO, AUTORIZO EVENTUAL RECURSO EM LIBERDADE. ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E ARBITRO EM PROL DO ADVOGADO DATIVO, DR. VINICIUS NUNES DA SILVA O AB/GO 39.365 O IMPORTE DE 05 (CINCO) UHD"S A SEREM CUSTEADOS PELO ESTADO. COM O TRANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO, VEN HAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO SOBRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRA-SE COM URGENCIA. RIO VERDE/GO, 10 DE MARCO DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SU EUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 75924-46.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA INDICIADO : JAILSON GOMES DE MELO DESPACHO : AUTOS N: 493/2015. PROTOCOLO N: 201500759249. A