110 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumprida - data: 12/08/2025
Página 1 de 12
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.56/2015 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 211007-57.2015.8.09.0000(201592110070) GOIANIA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : THIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III O 212 DO CODIGO AMBOS DO CODIGO -SE AO JUIZO DE IA, 12/04/2019. Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO DOS ARTIGOS 3 E 362, DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDA A DILIGENCIA, DEVOLVA ORIGEM COM AS CAUTELAS LEGAIS. APARECIDA DE GOIAN MARCELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO DAD NR. PROTOCOLO : 44983-64.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 670 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINIST
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 AUTOS N: 201900803482 DECISAO INTIME-SE O ACUSADO ANDERSON BRITO MARCELINO NO ENDERECO FORNECIDO A FL.02, A FIM DE QUE TOME CIENCI A DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NO JUIZO DEPRE CANTE. OUTROSSIM, DORAVANTE, EM TODOS OS MANDADOS EXPEDIDOS, DEVE RA CONSTAR A RESSALVA DE QUE O (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA FICA AU TORIZADO(A) A VALER-SE DAS PRERROGATIVAS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PROCESSO: 201402148873 (3) D E S P A C H O TENDO EM VISTA O TRANS ITO EM JULGADO DO ACORDAO DE FLS 488/507, CONFORME CERTIDOES DE FLS 511/512, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO SUCESS IVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO NA FA SE DE REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI, NOS TER M OS DO ART 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUVENIL BATISTA DE AZEVEDO INDICIADO : GENILDO DA SILVA SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL, TORNANDO POSS IVEL A COMPREENSAO POR PARTE DO(A,S) DENUNCIADO(A,S) DA(S) ACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 E DE PRADO/BH, NO ENDERECO AV. 13 DE MAIO, N 106, CENTRO DE CUMUR UXATIBA, CEP 45.980-000. COMUNIQUE-SE A UNIDADE GESTORA DE MONITO RACAO ELETRONICA SOBRE ESTA DECISAO, AINDA QUE POR E-MAIL (GMFE.S [email protected]), DEVENDO A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS O DE VIDO RECEBIMENTO. EXPECA-SE ALVARA DE SAIDA TEMPORARIA. INTIME-SE A DEFESA E O SENTENCIADO, DANDO-LHE CIENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 ADV REQTE : 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201900593968 DECISAO INICIALMENTE, CUMPRE ESCLARECER QUE A DECISAO QUE DEFERIU AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (FLS. 59 /60, AUTOS N.201801516230) PAUTOU-SE EM ESTRITA OBSERVANCIA AO PO DER GERAL DE CAUTELA FACE AOS FATOS NOTICIADOS PELA VITIMA, CONSI DERANDO QUE SEU OBJETIVO E RESGUARDAR A V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 16 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C OM PRAZO DE 60 DIAS. GOIANIA-GO, 20 DE SETEMBRO DE 2016. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307282-91.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3217 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201603072823 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 201 9 RODRIGO DE MELO BRUSTOLIN JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO DECR ETO JUDICIARIO N 558/2019) 0 8 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 35769-30.2017.8.09.0137 ( 201700357691 ) 835 ACAO PENAL ITAGUINAN BARCELO PINTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE WANDECIR BARBOSA DA SILVA EMILIO LEAO BAYLAO VOLNIR DOMINGUES FRANCO ADV ACUS : 24234 GO - TASSIA ANGELI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 AUTOS NR. : 2121 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 201702310536 DESPACHO COM MANIFESTACAO FAVORAVEL DA REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FOLHA RETRO), CONCEDO A AUTORIDA DE POLICIAL O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTI GACOES, DEVENDO SEREM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA APU