110 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumprida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 TRAS GUARDADAS PARA CONTRAPROVA, CERTIFICANDO NOS AUTOS. DESTA SO RTE, A LUZ DO ARTIGO 72 DA LEI ACIMA MENCIONADA, DESTRUAM-SE AS D ROGAS APREENDIDAS NESTES AUTOS E COMUNIQUE ESTE JUIZO. NO QUE SE REFERE AO NUMERARIO E BENS APREENDIDOS, RESTA EXAMINAR A POSSIBIL IDADE DE PERDIMENTO, CONSOANTE A IMPOSICAO DO ARTIGO 63 DA LEI N 11.343/06. PASSO AO EXAME TENDO COMO NORTE O A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 NR. PROTOCOLO : 77312-40.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDIVAN GONCALVES DA SILVA VITIMA : SEBASTIANA CARDOSO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800773123 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL INVESTIGADO: EDIVAN GONCALVES DA SILVA DESPACHO VISTOS, ETC. ANTES DE ANALISA R A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 18/19, DETERMINO QUE SEJA OF ICIADA A AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NCIA AO MINISTERIO PUBLICO. APARECIDA DE GOIANIA, 14/05/2019. MAR CELLA CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO DM NR. PROTOCOLO : 56746-62.2019.8.09.0011 AUTOS NR. : 825 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANIEL JUNIOR GONCALO DA SILVA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITO DESPACHO : AUTOS N: 201900567460 DECISAO CITE-SE O ACUSADO NO ENDEREC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ADAS TODAS AS TENTATIVAS DE INTIMACAO DA VITIMA, DE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. POR FIM, OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ENCAMINHE A ESTE JUIZO O INQUERITO REFERENTE AO RAI N.9525181. COM A VINDA DO INQU ERITO, DETERMINO QUE ESTES AUTOS SEJAM APENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO(A) R OBERTO ROSA DE LIMA JUNIOR , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 12/0 9/2027, COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MANDA DO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE J USTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 278736-48.2016.8.09.0006 : 1433 : ACAO PENAL : ADEILSON SOARES DA SILVA SIDNEY DE SOUSA MATIAS ACUSADO : JOAO CARLOS PAIXAO DE GODOI ROBERTO EVANGELISTA RAFAEL MICHAEL PEREIRA DA SILVA JEFERSON BARBOSA RODRIGUES DA MATA ADV ACUS : 7391 GO - GILBERTO PEREIRA DA SILVA 40955 GO - NEILIANE MARIA CINTRA 9383 GO - GIANCARLO VAZ VENTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 VITIMA : EMILY ALVES DE ARAUJO INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 26/04/2019, AS 13H00MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 1, DA RESOLUCAO N 213, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. NOTIFIQUEM-SE OS AUT UADOS, AS DEFESAS, SE CONSTITUIDAS, O MINISTERIO PUBLICO E PROMOV AM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 O EUSTAQUIO DA COSTA DESPACHO VISTOS, ETC. CERTIFICADA A AUTENTIC IDADE DO ALVARA DE SOLTURA (FL. 02), CUMPRA-SE O QUANTO DETERMINA DO PELO JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE NAZARIO/GO, COLOCANDO O ACUS ADO DIVINO EUSTAQUIO DA COSTA EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MO TIVO ESTIVER PRESO. NO MOMENTO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTUR A, DEVERA O ACUSADO SER DEVIDAMENTE CITA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ADV ACUS : 31964 GO - FLAVIO SILVA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO ANTE O INFORMADO NA CERTIDAO DE FL. 202, SOBRESTO, POR O RA, A ANALISE DO PAD JUNTADO AS FLS. 198/199 ATE QUE SEJA PROLATA DA SENTENCA DE MERITO NA ACAO PENAL N 201702553358 OU ATE QUE SEJ A, EVENTUALMENTE, REVOGADA A PRISAO PREVENTIVA DO REEDUCANDO NAQU ELE FEITO. COM A OCORRENCIA DOS FATOS SUPRACITADOS, CE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 FLS. 511/512, INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO SUCESS IVO DE 05 (CINCO) DIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO NA FA SE DE REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI, NOS TERM OS DO ART. 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDA AS DILIGENCI AS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA ULTERIOR DELIBERACAO. CUMPR A-SE. MORRINHOS-GO, 14 DE MAIO DE 2018. PAT