110 resultados encontrados para codigo de processo penal. cumprida - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PELA INFORMACAO DE FL. 35 DO SIP, VERIFICA-SE QUE O APENADO ENCO NTRA-SE IRREGULAR, POIS NAO COMPARECEU NAQUELE SETOR PARA DAR CON TINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA, DEPOIS DE TRANSCORRIDO O PRAZO DO TRATAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, QUANTO AO REL ATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS JUNTADO AS FLS.31/32 DO RP, VISTA D OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA MANIFESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 , 16/02/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 347382-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 142 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIONATHAN PEREIRA TELES DE MOURA VITIMA : EDUARDO MATTOS ADV ACUS : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DECIDO SEM DELONGAS, A LEI DE EXECUCAO PENAL DISPOE: ART 146-C O CONDENADO SERA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 326012-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1577 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA VITIMA : MODELON DA CRUZ SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDA DO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 MPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A PRESENTE AUDIENCIA. PAR A CONSTAR FOI LAVRADO O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORM E VAI DEVIDAMENTE ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES. EU ________ JO RDANA BORGES, ASSISTENTE, DIGITEI E ASSINO. DECILDO FERREIRA LOPE S JUIZ DE DIREITO LUCIANO MIRANDA MEIRELES PROMOTOR DE JUSTICA MA RCOS ANTONIO DE ASSIS NEVES ADVOGADO DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 2017 AS 13:30 HORAS (FL. 44 DO RP). GOIANIA-GO, 09/02/2017 18:59: 47 W ILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 435122-55.2014.8.09.0175 1276 EXECUCAO PENAL JOSEVALDO ALVES DE LIMA CLEUBER LUIZ MENDONCA RIBEIRO 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA DESPACHO : CONCEDO O LIVRAMENTO CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 R VISITAS DO SERVIDOR RESPONSAVEL PELA MONITORACAO ELETRONICA, RE SPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; II - ABSTER -SE DE REMOVER, DE VIOLAR, DE MODIFICAR, DE DANIFICAR DE QUALQUER FORMA O DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA OU DE PERMITIR QUE OUTREM O FACA; PARAGRAFO UNICO. A VIOLACAO COMPROVADA DOS DEVERE S PREVISTOS NESTE ARTIGO PODERA ACARRETAR, A C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 IVAN JOSE DOS SANTOS NAT. DO FEITO : EXECUCAO PENAL AUDIENCIA : J USTIFICACAO DATA/HORA : 24.09.2015 AS 15H00MIN. LOCAL : SALA DE A UDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE GO. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARIO AO FINA L ASSINADO; O EXMA. PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. LAURA DIVA DE MACE DO E LOUREDO TELES; O REEDUCANDO ACOMPANHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 10/07/2020, DEVE NDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, O SENTENCIADO PERMAN ECER RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME A BERTO "BLOQUEADO". EM SEGUIDA, SERA DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIF ICACAO. INCLUA-SE A ORDEM NO BNMP (ART. 289-A DO CPP). PUBLIQUE-S E. GOIANIA-GO, 04/07/2017 17:14:38 CRISTIANE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ME DESCRITO NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, COMBINADO COM A LEI N 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). COMPULSANDO OS AUTOS PR INCIPAIS (AUTOS DE ACAO PENAL N 201003385723), VERIFICO QUE A PRI SAO PREVENTIVA DO ACUSADO FOI DECRETADA EM RAZAO DO MESMO SE ENCO NTRAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, O QUE IMPOSSIBILITAVA A INST RUCAO PROCESSUAL E A APLICACAO DA LEI PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRIDA A CI TACAO PESSOAL DO ACUSADO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O ACUSADO CLAUDIONOR JOSE ALVES SER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR O UTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS, DE-SE VISTA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUTORIZO A SRA. ESCR