Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/11/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA JUIZ DE DIREITO : MARCIO ANTONIO NEVES ================================================================================

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 SIDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COMO NO OFICIO CIRCULAR N 67/2012 DA CGJ, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE ROGERIO JOSE NUNES, COM VALIDADE ATE 28/04/2027 DATA LIMITE PRESUMIDA DE ACOR DO COM A PRESCRICAO DA PENA EM ABSTRATO (ARTIGOS 109, I, 110, AMB OS DO CODIGO PENAL). AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DO MAND ADO DE PRISAO OU QUE DECORRA O PRAZO PRESC

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO : 274090-75.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DPC VITIMA : BOS DESPACHO : AUTOS N. 201302740908 ACUSADO: DIVANE DE PAULA CORREA DECISAO CUI DA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PE LO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO DIVANE DE PAULA CORR EA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENU

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 E NEM CONSTITUIU ADVOGADO NO PRESENTE FEITO, MOTIVO PELO QUAL, CO M BASE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A R EVELIA, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. NES SES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E A CORRETA A PLICACAO DA LEI PENAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADO GUILHERME ALVES DE MORAES. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 08/06/2034, E FACAM-SE AS COMUNI CACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENT O. GOIANIA, 21 DE NOVEMBRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE ITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOL

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NR. PROTOCOLO : 259963-03.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2573 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : NEILSON DUTRA VIANA AMORIM DESPACHO : PELO EXPOSTO, PRESENTES OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A CUSTODIA CA UTELAR E AMPARADO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRIS AO PREVENTIVA DE NIELSON DUTRA VIANA AMORIM BEM COMO DETERMINO A EXPEDICAO DO MA

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 NAL DISPOE QUE: ART. 337. SE A FIANCA FOR DECLARADA SEM EFEITO OU PASSAR EM JULGADO SENTENCA QUE HOUVER ABSOLVIDO O ACUSADO OU DEC LARADA EXTINTA A ACAO PENAL, O VALOR QUE A CONSTITUIR, ATUALIZADO , SERA RESTITUIDO SEM DESCONTO, SALVO O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNI CO DO ART. 336 DESTE CODIGO. (REDACAO DADA PELA LEI N 12.403, DE 2011). IMENTO DO MANDANDO DE CITACAO N 171323

Seção III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 NTE SENTENCA, SEJAM TOMADAS AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - LANCAR O NOME DO SENTENCIADO LUCAS EMANUEL ALVES FARIA NO ROL DOS CULPA DOS; 2 - EXPEDIR A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA, ENCAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 3 - OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNECENDO-LHE INFOR MACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUA

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 M, AO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DOS CEMITERIOS E CONTROLE DE SE PULTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS ( BANCO DE DADOS DE OBITO), REQUISITANDO INFORMACOES SOBRE O REGIST RO DE OBITO E A RESPECTIVA CERTIDAO, CASO EXISTENTE. CUMPRA-SE. G OIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 NR. PROTOCOLO : 60519-79.2013.8.09.0091 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FERNANDO DE SOUZA COSTA VITIMA : LEONIDIA MENDES PEREIRA DESPACHO : ISTO POSTO, DECRETO A SUSPENSAO DESTE PROCESSO E DO CURSO DO PRAZ O PRESCRICIONAL, EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DECRETO, AINDA, A PRISAO PREVENTIVA DE FERNAND O DE SOUZA COSTA,