2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ICADO NOS AUTOS (FL.95), ENTRETANTO, NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO. NESSE SENTIDO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO P RESCRICIONAL. QUANTO A PRODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 S SANTOS. VISANDO REGULARIZAR O BANCO NACIONAL DE DADOS DE MANDAD OS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETERMINACOES CONTIDAS NA RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ; NA PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 D A PRESIDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COMO NO OFICIO CIRCULAR N 67/ 2012 DA CGJ, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE THYAGO MIRANDA DOS SANTOS, COM VALIDADE ATE 06/08
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 AUTOS: 018.11 PROTOCOLO: 201100246864 ACUS ADO : MAURO RIBEIRO DA SILVA NATUREZA: ACAO PENAL - DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTACAO D O MINISTERIO PUBLICO (FLS. 208), DEFIRO A DESISTENCIA DA TESTEMUN H A DORIVAL DIAS . DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA PARA INTERROGA TORIO DO REU PARA O DIA 29/03/2016 , AS 14:30 HORAS, NOS TERMOS D O ARTIGO 399 DO CODIGO PROCESSO PENAL . INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ADOS DE PRISAO - BNMP, E AINDA, ATENDENDO AS DETERMINACOES CONTID AS NA RESOLUCAO N 137/2011 DO CNJ; NA PORTARIA CONJUNTA N 02/2012 DA PRESIDENCIA DO TJGO E DA CGJ; BEM COMO NO OFICIO CIRCULAR N 6 7/2012 DA CGJ, EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DE ADROA LDO RODRIGUES DA SILVA, COM VALIDADE ATE 02/02/2048 DATA LIMITE P RESUMIDA DE ACORDO COM A PRESCRICAO DA PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 UBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, INTIMEM-SE E, PRECLUSA A DECISAO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 10 DE NOV EMBRO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMIN AL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 104334-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 598 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO CARREFOUR SUL ACUSADO : CLAUDERLEY SILVA SANTOS ADV ACUS : DPE G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 TO DO MANDADO DE PRISAO OU QUE DECORRA O PRAZO PRESCRICIONAL ACIM A MENCIONADO E, COMUNICADA A PRISAO, IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. OFI CIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE POLICIA TECNICO-CIENTIFICA- INSTITUT O DE IDENTIFICACAO, REQUISITANDO A REMESSA A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSAD O. APARECIDA DE GOIANIA, 20/10/2015. ROBE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 IO. DECIDO. AO COMPULSO DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO DEIXOU DE ATUALIZAR SEU ENDERECO, O QUE SUA INTIMACAO PARA OS ATOS PROCE SSUAIS, RAZAO PELA QUAL O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DECRETACA O DE PRISAO PREVENTIVA A FL. 16. O ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, ESTABELECE OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA EM CA SO DE DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 STRUCAO E JULGAMENTO ORA FORMULADO PELA VITIMA MILTON SOUZA DA SI LVA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 16/01/2018. LEON ARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A BSV NR. PROTOCOLO : 484-63.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GLAUBER MATHEUS DE JESUS LIMA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, AMPARADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 S ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM O PRESENTE PEDIDO, DENOTA-SE A IMPRESCI NDIBILIDADE DA DECRETACAO DA PRISAO DO REEDUCANDO. DIANTE O EXPOS TO, DEFIRO O PEDIDO DO ORGAO MINISTERIAL DE F. 73 E COM FUNDAMENT O NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PRE VENTIVA DO REEDUCANDO JOSE WIULKER SOUSA ANDRADE, EIS QUE PRESENT ES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E CIRCUNSTANCIAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 DESPACHO : NOS TERMOS DAS RESOLUCOES 213 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E 53 DA CORTE ESPECIAL DO TJGO, NAO VISLUMBRO QUALQUER IL EGALIDADE NA PRISAO EFETIVADA EM RAZAO DE MANDADO DE PRISAO EXPED IDO PELA COMARCA DE NIQUELANDIA /GO , SENDO RESPEITADOS OS DIREIT OS CONSTITUCIONAIS D O ACAUTELAD O . OFICIE-SE REFERIDO JUIZO, VI A MALOTE DIGITAL, COMUNICANDO A PRISAO, E