Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 NR. PROTOCOLO : 239762-61.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 108 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : CARLOS EDUARDO FLORENTINO DA SILVA INDICIADO : EURIPEDES ALVES MARINHO ADV AUT : 00006 GO - . DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO EURIPEDES ALVES MARI NHO, VISANDO O ASSEGURAM

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 DE F. RETRO. RETORNEM OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE PRO CEDA COM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS A F.182, COM A PENALIDADE INDI CADA. PARA TANTO, CONCEDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APOS O RET ORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AU

Seção III ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 NR. PROTOCOLO : 424259-12.2015.8.09.0173 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROGERIO PIMENTEL FERREIRA DESPACHO : A SEGUIR, PELA MM JUIZA FOI PROLATADA A SEGUINTE DECISAO: VISTOS ETC. ROGERIO PIMENTEL FERREIRA QUALIFICADO NOS AUTOS, DEIXOU DE C OMPARECER A PRESENTE AUDIENCIA. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB LICO MANIFESTOU PELA DECRETACAO DA PRISAO PREV

Seção II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ADV ACUS : 28749 GO - ROBSON CROSUE ROSA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBICA E NA APLICACAO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE GENISSON CARVALHO, COM FULCRO NO ARTIGO 311 E SEGUI NTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM E-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE DEZ

Seção III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 E. APARECIDA DE GOIANIA, 03/08/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JU IZ DE DIREITO TA 1 - MIRABETE, JULIO FABBRINI, MANUAL DE DIREITO PENAL, 2006, PG. 106/107. 2 - STF, HC N 77.003, 2 TURMA, REL. MIN . MARCO AURELIO, INFORMATIVO N 122, DE 16/09/98. 3 - TJGO, SECAO CRIMINAL, CC N 301846-06.2012. REL. DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA, DJ N 1170 DE 22/10/2012. NR. PROTO

Seção III ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 35773-81.2018.8.09.0024 AUTOS NR. : 1885 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL CASTRO FORTUNATO VITIMA : MIGUEL CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 311, 312 E 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE DA NIEL CASTRO FORTUNATO (BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, NATURAL DE CODO/MA, NASCIDO AOS 06/04/199

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PARTES ESTAO LEGITIMADAS A AGIREM NA RELACAO JURIDICA PROCESSUAL PENAL E HA JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NAO VISLUMBRO, PO IS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMINAR PECA AC USATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RA ZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-05. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PROCESSO: 201402883972 D E S P A C H O DESIGNO O DI A 16/09/2015 AS 13H30MIN PARA REALIZACAO D A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMEN TO , DEVENDO A ESCRIVANIA COMPETENTE DO FEITO TOMAR AS PROVIDENCI A S NECESSARIAS PARA REALIZACAO DO ATO. INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO, BEM COMO A S TESTEMUNHA S ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA D EFESA , SENDO QUE ESTE S ULTIMO S SERAO I

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 ICIENTES DE MATERIALIDADE DO DELITO EM TELA, NOS TERMOS DOS ARTIG OS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSI DERANDO QUE O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQU IVAMENTO, NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMI NO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQUELE ORGAO, SEJ A IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO E

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES ACIMA EXPOSTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 111 , DA LEI N 7.210/84, DETERMINO A UNIFICACAO DAS PENAS DO REEDUCAN DO DIEGO SILVA DUARTE, JA QUALIFICADO. A PENA EQUIVALENTE A 03 (T RES) MESES DE DETENCAO SERA CUMPRIDA APOS A DE RECLUSAO, CONSOANT E A DETERMINACAO DO ACORDAO A FL. 145, DO FEITO EM APENSO. MANTEN HO O REGIME FECHADO. PELO FATO