2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 09/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 LICIAL E PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, E, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 311 E 312 C/C 313, I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA CONTRA VILOMARCOS DE JESUS OL IVEIRA, OBJETIVANDO A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA INSTRUCAO CRI MINAL E DA APLICACAO EVENTUAL E FUTURA DA LEI PENAL. EXPECA O RES PECTIVO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 DO CUMPRIMENTO E DA FISCALIZACAO DA PENA AQUI IMPOSTA PARA AQUELA CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA, UMA VEZ QUE LA TRAMITA EXECUCAO MAIS A NTIGA. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 31 DE AGOSTO DE 2016. POLLIANA PASSO S CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 310330-06.2016.8.09.0160 : 1118 : INQUERITO : CAMILA RAQUEL GOMES PEREIRA HYAGO SANT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 NR. PROTOCOLO : 58200-27.2019.8.09.0157 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LANCHONETE BRASILIA CALDAS INDICIADO : WALEF LOPES DOS SANTOS DESPACHO : DISPOSITIVO: ISSO POSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, IN C. I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WALEF LOPES DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA E APLICACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 DESDE JA, O NUCLEO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL PARA PATRO CINAR A DEFESA DO ACUSADO. ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PR OMOVA A ALTERACAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CAPA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE A COTA MINI STERIAL DE FLS.54/58. NO TOCANTE AO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO GUSTAVO DA SILVA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 AUTOS NR. : 401 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LUCIANO FREIRE SANTOS VITIMA : FRANCISCO SERGIO NETO ADV IND : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : D E C I S A O NO EXAME DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO LUCIANO FREIRE SANTOS FOI SUBMETIDA A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIV ERSAS DA PRISAO, DENTRE ELAS A DE COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ACUSADO : ERIK MICHAEL FERREIRA DE REZENDE ADV ACUS : 28518 GO - SANDRO MESQUITA DESPACHO : ISTO POSTO, PELAS RAZOES DE FATO E DE DIREITO ACIMA EXPOSTAS, COM FULCRO NO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PR OCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, HAJA VISTA QUE NAO HA NE CESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS CONSIDERADAS URGENTES. AINDA, ACO LHO O PARECER MINI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VALIDADE ATE 27/03/2038, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DESDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA DE PR ISAO E RECAMBIAMENTO. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2014. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 349645-64.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1193
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIOVANA DE JESUS ARAUJO VITIMA : WEDER SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2013.0418.3313 ACUSADA: GIOVANA DE JESUS ARAUJO DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DA ACUSADA GIOVANA DE JESUS ARAUJO DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS N. 201004170909 ACUSADOS: ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS E WEND ER DE LIMA INFRACAO PENAL: ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PE NAL. DECISAO CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORAD A NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DOS ACUSADOS RO BERTO DE OLIVEIRA SANTOS E WENDER DE LIMA, DEVIDAMENTE QUALIFICAD OS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. A DENUNCIA FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGNO O DI A 08/08/2017 AS 15:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO EM RELACAO A WANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS. ACASO NECESSARIO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS