2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 28/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2018 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 227061-81.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL DE JE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS N 501/15 - (201501632102) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399255-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BRUNO SILVA DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : REINALDO ALVES DE SOUZA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MONICA GODOI BATISTA : JUNIOR PINTO DA SILVA : 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201401120231 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA A FL. 182. ABRA-SE VISTA DOS AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 COMARCA DE ABADIANIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANDRE GUSTAVO LOPES MOREIRA DE ALMEIDA JUIZ DE DIREITO : ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1713-88.2017.8.09.0001 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RICARDO MANOEL DE SOUZA ADV ACUS : 5
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU _____MCAS, ASSISTENTE, DIGITE I E SUBSCREVI O PRESENTE TERMO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 8622-15.2014.8.09.0014 16 INQUERITO ANTONIO ELMO DARUI ALESSANDRO HONORIO CARVALHO JOSIEL PRADO RAFAEL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 282, 6, 311, 312 CAPUT , E 313, I, TODOS, DO CODIGO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/03/2017 NR. NOTAS : 47 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : ANA TEREZA WALDEMAR DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 25606-12.2011.8.09.0004 AUTOS NR. : 21 N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : EX POSITIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE SALMA BARBOSA, CONSIGNANDO QUE ESTA PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO CLAUSULA REBUS SI C STANTIBUS, CASO ALTERADA A SITUACAO FATICA DOS FATOS. SEGUE COP IA DESTE DECISUM COMO MANDADO DE PRISAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. S AO SIMAO, 18 DE DEZEMBRO DE 201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DE 05(CINCO)DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO A CARTA PRECATÓRIA SERÁ DEVOLVIDA NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/08/2018 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 4. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : HELOISA CARLA PEREIRA DOURADO JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS ___________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201701388060 REU : EDLSON MACHADO NERES DESPACHO DEVOLVAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : RRM ADV ACUS : 9496 GO - DOMINGOS SAVIO VIEIRA DOS SANTOS 21852 GO - MAURICIO DE MELO CARDOSO 37281 GO - RAFAELA MOREIRA CAMPELO GOMES DESPACHO : -DESPACHO- TENDO EM VISTA A REFORMA DA SENTENCA CONDENATORIA PELO SEGUNDO GRAU DE JURISDICAO, QUE TEVE COMO FINALIDADE ABSOLVER A ACUSADA NOS TERMOS DO PRINCIPIO IN DUB