2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 29/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 M FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO DENIS GILL IARD CARVALHO DA SILVA. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO DECORREN TE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO A DATA LIMITE PARA SEU CUMPRIM ENTO, QUAL SEJA, 16/03/2035. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, NA I NTEGRA E COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 24/11/2015. ROBERTO BUENO OLINTO NE TO JUIZ DE DIREITO LF NR. PROTOCOLO : 436206-35.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 4755 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JMS VITIMA : RMA ADV ACUS : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N: 201304362064 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO A F L .169 . APARECIDA DE GOIANIA, 24/11/2015
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROGERIO LUIZ DE PAULA ACUSADO : LUIS EDUARDO COELHO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PRONUNCIO LUIS EDUARDO COELHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, A PONTANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, DETERMINA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : PROCESSO: 201702731760 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO DEU CIENTE D A DECISAO DE FLS. 33/34, PORQUANTO DETERMINO AO CARTORIO QUE PROC EDA COM SEU INTEGRAL CUMPRIMENTO. GOIANIA/GO, 23 DE 01 DE 2018. P ATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 48589-64.2017.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 SADO POR MEIO DE PRECATORIA, SEGUNDO FOLHA 184, INTIME-SE AS PART ES PARA SE MANIFESTAREM A RESPEITO DE DILIGENCIAS COMPLEMENTARES, E CASO NAO HAJA, INTIME-AS DE FORMA SUCESSIVA PARA APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. GOIANIA/GO, 05/03/2015 GUSTAV O DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27950-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : INQUERITO VIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 SIM, ESSE MESMO COMPORTAMENTO COLOCA EM RISCO A INTEGRIDADE FISIC A E MORAL DA VITIMA EM QUESTAO, SOBRETUDO CONSIDERANDO-SE A NATUR EZA DA CONDUTA CRIMINOSA QUE LHE E IMPUTADA E POR TER SIDO A MESM A PERPETRADA NO AMBITO DA UNIDADE FAMILIAR, NA FORMA DO ART. 5, I E II DA LEI 11.340./06. DESTARTE, TORNA-SE IMPERIOSO CONCLUIR QU E A SEGREGACAO CAUTELAR E MEDIDA QUE SE IMPO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 366262-67.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSIMAR DE SOUZA COUTINHO ACUSADO : FRANCISCO DA SILVA LINO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E CO M FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FRANCISCO DA SILVA LINO. EXPECA-SE O MANDADO DE PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 INDICIADO : ERLEY ALVES PEREIRA VITIMA : WASHINGTON NUNES DESPACHO : POSTO ISSO, EM CONSIDERACAO A INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/11/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : POLIANA MARZINOTI IZUMITA JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 UERITO POLICIAL REFERENTE AO BOLETIM DE OCORRENCIA N. 13643/2015, NO PRAZO DE QUINZE DIAS.. CASO NAO TENHA SIDO INSTAURADO, REQUIS ITO, DESDE JA A INSTAURACAO DO REFERIDO INQUERITO. GOIANIA/GO, 15 /06/2016 BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 333084-28.2015.8.09.0175 : 678 : ACAO PENAL : WAGNER CRISTIANO DE MEL