2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 UE OS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS NAO ESTAO AUTENTICADOS. ASSIM , ANTES DE APRECIAR O PLEITO, INTIME-SE O REQUERENTE PARA QUE APR ESENTE OS DOCUMENTOS AUTENTICADOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SO B PENA DE INDEFERIMENTO DO PLEITO. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUB LICO NOVAMENTE. GOIANIA, 24 DE JANEIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTR A JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 O PREVISTO PARA A PENA EM ABSTRATO, CONSOANTE O TEOR DA SUMULA 54 5 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA QUE DISPOE QUE O PERIODO DE SUS PENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E REGULADO PELO MAXIMO DA PENA COMI NADA. ASSIM, DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL, SERA U TILIZADO O ARTIGO 109 DO CODIGO PENAL COMO PARAMETRO PARA LIMITAR O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NR. PROTOCOLO : 127386-93.2015.8.09.0120 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WADSON SAMUEL DE MORAIS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24222 GO - CLARISSA PAGLIOSA DE FIGUEIREDO DESPACHO : INTIME-SE O ACUSADO PARA COMPROVAR NOS AUTOS COM DOCUMENTACAO LEGIVEL A FALTA DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA FIANCA QUE LHE FORA ARBITRADA. PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 209352. OFICIE-SE O JUIZO DA COMARCA DE DOIS IRMAOS TOCANTINS QUA NTO AO INTEIRO TEOR DESSA DECISAO, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS A S DILIGENCIAS NECESSARIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE M AIO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 591-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MATHEUS DOS SANT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 OSTANDO EXTRATO DE SUA REALIZACAO; C) OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR INFORMANDO SOBRE A EXISTENCIA DESTA SENTENCA, CO MPROVANDO NOS AUTOS SEU ENCAMINHAMENTO. APOS TOMADAS ESSAS PROVID ENCIAS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017. GUSTAVO A SSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO =================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ENDERECO SEM COMUNICAR PREVIAMENTE ESTE JUIZO. A ESCRIVANIA PARA QUE RENOVE A DILIGENCIA INTIMATORIA, CONFORME SOLICITADO NO ITEM A DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 221. OUTROSSIM, CASO RESTE I NFRUTIFERA A DILIGENCIA ACIMA, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO DO ACU SADO O DR. MAGNUM VINICIUS HIPOLITO DOS SANTOS, OAB/GO 44.546, QU E DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO PARA APRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO ROGERIO MATIAS DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, NATURAL DE ANICUNS-GO, NASC IDO AOS 28.01.1986, FILHO DE ANTONIO MATIAS FILHO E MARIA VALDECI DA SILVA MATIAS, PORTADOR DO RG 5135326 SSP/GO, RESIDENTE E DOMI CILIADO NA AVENIDA ANICUNS, QUADRA 01, LOTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 ACUSADO VITIMA : JANAINA NETO : MARCELO HENRIQUE FERNANDES SOARES CRISLANIA ARAUJO FERNANDES LARISSY ALVES DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 28590 GO - ADRIANA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : AUTOS N 779/13 (201501404614) DESPACHO: DEVIDAMENTE INTIMADAS AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO APELA TORIO INTERPOSTO PELA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIV AS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 171468-83.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 913 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WILIAS BORGES SALES VITIMA : CARLA CUNHA SILVA DESPACHO : NO PRESENTE M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 CO) DIAS , APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. JATAI, 10 DE ABRIL DE 2015 INACIO PEREI RA DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 17256-20.2015.8.09.0093 70 ACAO PENAL IARA CARDOSO DE ALMEIDA EVANICE DA COSTA BEZERRA WILKER BELISARIO DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 20150017