2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS SILVA NASCIMENTO RONALDO MELO SILVA JOILDO BELO DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 41129 GO - LEIDIANY RAFAELLA MARTINS LOBO AGUIA 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 29393 GO - GILVANA ARIMATEIA BANDEIRA 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201500348230 DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 VITIMA : LEANDRO JOSE DA SILVA ACUSADO : DEILTON BOTELHO DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO DEILTON BOTELHO DOS SANTOS, NA NECESSIDAD E DE ASSEGURAR A APLICACAO DA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 LOPES DA SILVA , EM FACE DA PRESENCA DRASTICA DOS PRESSUPOSTOS P REVISTOS NO ART. 312 A 313 DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PEN AL BRASILEIRO, SENDO NECESSARIA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, E GA RANTIA DE APLICACAO DA LEI PENAL. ASSIM, A POSTULACAO DA PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO THIAGO LOPES DA SILVA E MEDIDA QUE SE IMPOE COMO NECESSARIA. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 NR. PROTOCOLO : 155081-41.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EZEQUIAS FERREIRA DE AQUINO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 48894 GO - JESSICA LINO CAMPOS PASSOS DESPACHO : AUTOS N 201701550819 ACUSADO: EZEQUIAS FERREIRA DE AQUINO NATUREZ A: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO DE OBITO A FL. 108, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 GO DE ARMA DE FOGO; ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENT OS DO ARTIGO 312, C.C. ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL; E NAO SENDO, A MEU SENTIR, POSSIVEL A SUBSTITUICAO DAS P RISOES POR OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DOS DENUNCI ADOS, MATHEUS PEREIRA NERES DE SANTANA E LUCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ITAL (FL. 1170), NO ENTANTO, ATE O PRESENTE MOMENTO NAO COMPARECE U E NEM CONSTITUIU ADVOGADO NO PRESENTE FEITO, MOTIVO PELO QUAL, COM BASE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO-LHE A REVELIA, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. N ESSES TERMOS, VISANDO GARANTIR A INSTRUCAO PROCESSUAL E A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, COM FUNDAMENTO NOS AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDIMILSON JOSE DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, COM O ES COPO DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TE RMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 JOHN LENON JESUS MOREIRA DA SILVA MARCELO BEZERRA DA SILVA VITIMA : EDSON LEITE DA SILVA ADV ACUS : 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, E COM FULCRO NO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISA O PREVENTIVA DO ACUSADO MARCELO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO ADV ACUS : 27999 GO - JOAO CLAUDIO CAETANO LINHARES DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE KAISER MURILO LUCAS, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA GARANTIR A EXECUCAO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PARA SER CUMPRIDO ATE 02/11/20 19, INCLUINDO-O NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 UNIBILIDADE, E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV E 109, V, AMBOS DO CODIGO SUBSTANTIVO BRASILEIRO E 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. NR. PROTOCOLO : 430973-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 531 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : FABIANO SALES OLIVEIRA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA