2.949 resultados encontrados para codigo de processo penal. decreto - data: 06/08/2025
Página 6 de 295
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA EXPEDIDA A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL, FACAM VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E SUCESSIVAMENTE A DEFESA, PARA QUE NO PRAZO DO ARTIGO 403 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APRESENTEM AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. POR FIM, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENC A. CUMPRA-SE. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, EU, W
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : FERNANDA DA SILVA : 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 35992 GO - FERNANDA SOUZA COSTA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, LOUVO-ME DO B. PARECER MIN ISTERIAL E ESTEIO NOS ARTIGOS 317 E 318, INCISO IV E PARAGRAFO UN ICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DOMILICI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE EURIPEDES PEREIRA DE OLIVEIRA, COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS A UTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PADRE BERNARDO, 15 DE FEVEREIRO DE 20 16. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/11/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 O O PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCRICIONAL ATE QUE SEJA COMUNIC ADO O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO OU ATE A DATA DE 01/06/2025. AGUARDE-SE EM CARTORIO A COMUNICACAO OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUST ICA DO ESTADO DE GOIAS. APOS, FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA DE LIBERACAO. GOIANIA/GO, 21 DE NOVEMBRO DE 2017. GUSTAVO DALUL FARI A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 100072-70.2016.8.09.0175 454 FLAGRANTE/INQUERITO WEBER JANSLEY FERREIRA PEDROSO MARCIO MARCOS DE ASSSUMPCAO JOSE CARLOS SUDRE DESPACHO : AUTOS N 454/16 (201601000728) DESPACHO: 1) SEGUE A DECISAO EM 03
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NOU DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO EM RAZAO DO NAO CUMPR IMENTO DAS MEDIDAS IMPOSTAS; A CERTIDAO DE FLS. 119 E 136, QUE IN FORMAM A NAO EXECUCAO DOS SERVICOS IMPOSTOS AO REEDUCANDO, DE FOR MA SATISFATORIA; ALEM DA NOTICIA DE COMETIMENTO DE DOIS CRIMES DO LOSOS, CONFORME DENUNCIAS DE FLS. 149/151 E 152/153; DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA DO ACUSADO PARA CUMPR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE LARISSA CAMPOS DOS SANTOS, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA ASSEGURAR A APL ICACAO DA LEI PENAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO. DESTA FEITA, JUNTE-SE A FOLHA DE ANTECEDENTES POLICIAIS DA DENUNCIADA, BEM COMO AS JUDICIAIS RELATIVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 O SENTENCIADO, ENCAMINHANDO-A A VARA DE EXECUCOES PENAIS, PARA OS DEVIDOS FINS, BEM COMO REMETAM-SE OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENT E NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO SENTENCI ADO, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-LAS NO PRAZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 10 VEZES, CASO NECESSARIO. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 RARIO, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO. EM CASO DE INERCIA E/OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR PROCURADOR PART ICULAR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DEFENSOR DATIVO O DR. EDUARDO HE NRIQUE CASTRO, INSCRITO NA OAB/GO N. 44.633, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTE LIGENCIA DO ARTIGO 396-A 2, DO CODIGO DE PRO