Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUCAO, PROVOCADO PELA DEFESA. (STJ, SUMUL A N. 64). ORDEM DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 305013-27.2013.8.0 9.0000, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL , JULGADO EM 17/10/2013, DJE 1417 DE 31/10/2013) (GRIFO MEU) DIAN TE DESTE QUADRO, O FATO IMPUTADO AO ACUSADO COLOCA EM SOBRESSALTO TODA A COLETIVIDADE, GERA PERPLEXIDADE E E

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 E PROCESSUAL ().1 (...) O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DE FORMA QU E, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DO S FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PARA QUE SE DE REGULAR PROC ESSAMENTO AO FEITO. IN CASU, EXISTEM ELEMENTOS PROBATORIOS MINIMO S INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICITO DESCRIT

Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 CUMPRIMENTO DAS MPUS, INCLUSIVE COM AGRESSSAO A VITIMA, CARCERE P RIVADO E SUBTRACAO DO MENOR ISRAEL DE 3 ANOS, FILHO DO CASAL. EMB ORA DESPICIENDO LEMBRAR (POR FORCA DE EXPRESSA PREVISAO CONSTITUC IONAL, ASSIM COMO INUMEROS ASSENTOS JURISPRUDENCIAIS), A PRISAO P REVENTIVA E EXCECAO E, COMO EXCECAO DEVE SER ANALISADA, SOB PENA DE CRIACAO DE PRECEDENTES GRAVADOS DE INCLIN

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : AUTOS N.: 2011.0256.1503 D E C I S A O O ACUSADO FRANCISCO DE ASS IS ARAUJO DOS SANTOS FOI CITADO VIA EDITAL (F. 102/103-V), VEZ QU E SE ENCONTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, ENTRETANTO, NAO COMP ARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGADO DENTRO DO PRAZO QUE LHE FORA ASSINALADO. REZA O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, COM A REDACAO INTR

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 O DIA 20/04/2016 AS 08:00 HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 423, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO VERTICE, DESIGNO O DIA 04/04/2016 A S 14:00 HORAS, PARA O SORTEIO DOS JURADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 4 32, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE-SE A ESCRIVANIA O PR EPARO DO PRESENTE PROCESSO PARA JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI, DEVENDO OBSERVAR E CUMPRIR AS FORMALIDADES

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 , A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE, CONFOR ME PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 312. A PR ISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, O U PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIO SUFICIENTE DE

Seção II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 TE FOI PRESO EM FLAGRANTE LOGO APOS ATROPELAR TRES PESSOAS, QUE E STAVAM PARADAS AO LADO DE VEICULO NO ACOSTAMENTO, DEVIDAMENTE SIN ALIZADO, LEVANDO UMA DELAS A MORTE, TENDO EMPREENDIDO FUGA DO LOC AL SEM PRESTAR ASSISTENCIA DEVIDA, SENDO QUE, DETIDO, FOI CONSTAT ADO O ESTADO DE EMBRIAGUEZ. A ALEGADA PRIMARIEDADE, RESIDENCIA FI XA, OCUPACAO LICITA, ALEM DE OUTRAS CONDICOE

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 ES, BRASILEIRO, NATURAL DE NIQUELANDIA-GO, NASCIDO EM 27/07/1973, FILHO DE MARCELINO GONCALVES DOS SANTOS E OROZINA LUCAS GONCALVE S, DAS IMPUTACOES QUE LHE SAO FEITAS NA DENUNCIA, NOS TERMOS DO A RT. 386, INCISO V, DO CPP. SEM CUSTAS. INTIME-SE A VITIMA DO TEOR DESTA SENTENCA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2, DO CPP. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 VITIMA ACUSADO : ECIVAL ROSA DE FREITAS : GERSON INACIO FERREIRA GLENIO JOSE DE SOUSA CARVALHO PAULO BRITO FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201304065876 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ALANO JOS E MARTINS E OUTROS DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DES FAVOR DE GERSON INACIO FERREIRA, PAULO BRITO FILHO E GLENIO JOSE DE SOUSA CARVALHO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. OS ACU

Seção II ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 EVERA SER CUMPRIDA NO REGIME SEMIABERTO, CONFORME PREVISAO ESTAMP ADA NO ART. 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, NA COLONI A AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DE GOIAS OU QUALQUER OUTRO LOCAL INDIC ADO PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATI VA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS NAO E POSSIVEL A SUBS TITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE