4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 NR. PROTOCOLO : 349852-88.2013.8.09.0178 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS VITIMA : DAVID LUCAS PIRES DE OLIVEIRA DESPACHO : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO CON DICIONAL DO PROCESSO E DO CURSO PRESCRICIONAL. COM FUNDAMENTO NO ART. 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 5, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOT EM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 146329-44.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 932 NATUREZA :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE SEJ AM CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS REQUISITADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, DENTRO DO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS). APOS, DE-SE NOVA VISTA DOS AUTOS AO PARQUET . INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 15 DE FEVEREI RO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43225-79.2016.8.09.0100 AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DA DOMINUS LITIS AS FLS. 54/56, AO PASSO QUE, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCI SO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTE M-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, O BSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PRESENTACAO DAS RAZOES DA APELACAO NESTA INSTACIA AD QUEM, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 600, §4° DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, CONTUDO, DEIXOU DE APRESENTA-LAS, EMBORA TENHA SIDO DE VIDAMENTE INTIMADO, CONFORME CERTIFICADO A FL. 337. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS A ORIGEM, AFIM DE QUE SEJA O APELANTE IN TIMADO PESSOALMENTE PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR. E NAO O FAZENDO, SEJA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 S DOLOSOS CONTRA A VIDA, DO TRIBUNAL DO JURI E DAS EXECUCOES PENA IS, DESTA COMARCA, PARA OS FINS DE LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 421 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM REDACAO DADA LEI N. 11.689, DE 2 008 E DO ARTIGO 7 DA LEI ESTADUAL 17.541, DE 10.01.2012. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. AN APOLIS, 19 DE SETEMBRO DE 2018. RICARDO SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 SSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. SILVANIA/GO, 25 DE JUNHO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 61808-72.2019.8.09.0144 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARIO RIBEIRO DE CASTRO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO PRESENTANTE DO MINI STER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 EXECUTADO : MUNICIPIO DE TURVANIA ADV EXQTE : 16693 GO - FRANK ALESSANDRO CARVALHAES DE ASSIS ADV EXECDO : 28514 GO - JEANN FLAVIO FERREIRA DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 200802748109 DESPACHO E XPECA-SE OFICIO AO BANCO DO BRASIL (AGENCIA DE FIRMINOPOLIS/GO), NA PESSOA DE SEU GERENTE, SOLICITANDO OS BONS PRESTIMOS DE, EM 10 (DEZ) DIAS, PROCEDER A TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ARTA PRECATORIA NAO ESTA DEVIDAMENTE INSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS A CONCRETIZACAO DO ATO PROCESSUAL, DESTE MODO, DETERM INO A EXPEDICAO DE OFICIO A COMARCA DEPRECANTE, SOLICITANDO O ENV IO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES. CUMPRA-SE. JANDAIA, 17 DE JUNHO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 458508-78.2014.8.09.0090 AUTOS NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSAO DA MARCHA PROCESSUAL, ASSIM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, DEVENDO A ESCRIVA NIA ATENTAR-SE PARA O DISPOSTO NA SUMULA 415 DO STJ. POR OPORTUNO , CONSIGNO QUE NO PRESENTE CASO NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS PRESS UPOSTOS DA CONSTRICAO CAUTELAR, SENDO DESNECESSARIA, AINDA, A PRO DUCAO ANTECIPADA DE PROVAS. RESSALTO, POR F