4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino - data: 27/07/2025
Página 3 de 477
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115359-27.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1841 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : AGENCIA DE CORREIOS FRANQUEADO MARACANA DESPACHO : EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES EXPOSADAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO. ADOTE M-SE TODAS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS NR. : 810 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MFSD REQUERIDO : GMC DESPACHO : ASSIM, CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA TEM CAR ATER CAUTELAR SATISFATIVO, NAO SE VINCULANDO AO PROCEDIMENTO ADMI NISTRATIVO POLICIAL, BEM COMO NAO PODENDO O FEITO FICAR SE ETERNI ZANDO NOS ESCANINHOS DA SERVENTIA DO CRIME, DETERMINO QUE SE ARQU IVE T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 A PUBLICA SSP-GO, PELA COMARCA DE LENCOIS/BA, BEM COMO AS EMITIDA S PELO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO INI, INFORMANDO-O DA P RESENTE ACAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 233583-61.2017.8.09.0004 330 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA PAULO FERREIRA DA COSTA FILHO DARREN GUEDES NERES PEREIRA ADV VIT : 00006 GO - . ADV IND : 00006 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 INDICIADO : JORGE LUCAS ALVES BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR A CONDUTA DO AGENTE ATIPICA, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 . SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34363
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE MARCO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 44769-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 260 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : NEIDE LAPA DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO JOSE DOS SANTOS VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 395, INCISO III, OBSERVANDO O ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 . PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 260635-29.2013.8.09.0018 : 265 : INQUERITO : JOAO GOMES UMBELINO ANDREA RODRIGUES UMBELINO INDICIADO : REGINALDO DIVINO TEODORO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM LASTRO NAS MOTIVACOES EXPOSTAS, SENDO O "DOMI NUS LITIS" DO MINISTERIO PUBLICO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 COM AS RESSALVAS DO ARTIGO 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. APOS O TRANSI TO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 471437-36.2014.8.09.0158 37 INQUERITO ADOLFO LOPES DA SILVA RAYSSA LORRAYNE LOPES SANDR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALO MAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQ UERITO POLICIAL. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOTEM-SE TODAS A S PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QU E SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. NOTIFIQ UE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 09 DE NOVEMBRO DE 2017. RIC ARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR.