4.764 resultados encontrados para codigo de processo penal. determino - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ARQUIVEM-SE, DANDO BAIXA NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SENADOR CANEDO, 02/06/2015 CARLOS EDUA RDO MARTINS DA CUNHA NR. PROTOCOLO : 132404-30.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : OSVALDO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISTO, POR SE TER OPERADO A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 REQUERIDO : RICARDO ALVES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS: 201501926246 INVESTIGADO: RICARDO ALVES RIBEIRO I DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. 34. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 10 DE JULHO DE 2015. RENATA FARIA S COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 367431-55.2014.8.09.0100 6
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 RELATOR 1 APELANTE(S) : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : NICHOLAS DE FREITAS NUNES ADV(S) : 27893/GO -GUSTAVO MACHADO SOARES 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: CONFORME PLEITO DE FL. 528, INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. GUSTAVO MACHADO SOARES (OAB-GO Nº 27.893), PARA QUE OFE RECA AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO DE 08 (OITO)DIAS CONFORME OS DITAMES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DESTA. ANAPOLIS, 23 DE FEVEREIRO DE 2015 MATEUS MILHOMEM DE SOUS A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174275-93.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JOSE ANTONIO DE JESUS FEITOSA DESPACHO : DISPOSITIVO EX POSITIS, POR ENTENDER QUE A CONDUTA DESCRITA NESTE CADERNO PROCESSUAL NAO CONSTITUI CRIME, COM FULCRO NO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 VITIMA : ELIANA PERES MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 18 E 28, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIX A NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2016. PATRICIA DIAS B RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 SA SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVA DA PRESCRICAO, COM FUNDAMENTO NA MO TIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE PELA PRESCRICAO DO ACUSADO, QUANTO AO CRIME ACIMA DES CRITO, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTI LO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. PIRENOPOLIS, 19/01/2016 17:01:25. SEBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 430839-20.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 848 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIVELTON MOREIRA NIZARA LOPES VITIMA : DAVID ROBERT SILVA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS : 201404308398 ACUSADO: ELIVELTON MOREIRA NIZARA LOPES I V DESPACHO OFICIE-SE A 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, CONFORME SOLI CITADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 OMOTOR DE JUSTICA, EM SEU PARECER AS FLS. RETRO. NO CASO EM TELA, VERIFICA-SE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA, POIS, NOTA-SE QUE HA UM S UPORTE COMPROBATORIO MINIMO E FRAGIL QUE EVIDENCIE O AUTOR DA PRA TICA DELITUOSA. ALEM DO MAIS, NAO SE VISLUMBRAM NOVAS DILIGENCIAS CAPAZES DE IMPULSIONAR ESTA ACAO PENAL. SENDO ASSIM, NOS TERMOS DO PARECER MINISTERIAL, CUJOS FUNDAMENTOS DE FA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 NR. PROTOCOLO : 253809-57.2017.8.09.0111 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FABIO ARRUDA RODRIGUES INDICIADO : ROGERIO BENTO DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CORROBORANDO COM O PARECER MINISTERIAL E COM FULC RO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSALVANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAM ENTO, NA HIPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NO ARTI GO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBU ICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DI REITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 370594-6