Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 IMA O PROCURAVA E O AMEACAVA DE MORTE HA VARIOS ANOS. AO FINAL, R ESERVOU AO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA ACUSACAO APENAS APOS A INSTRUCAO PROCESSUAL. 3. ELENCO DAS PROVAS COLHIDAS AO LONGO DO INQUERITO. A) AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE (FLS. 06/07); A1. BOLE TIM DE OCORRENCIA DA POLICIA MILITAR (FL. 23); B) TERMOS DE DEPOI MENTOS DAS TESTEMUNHAS: B1. JOSE OSMAR FARI

Seção III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ER RISCADO DOS AUTOS SEUS RESPECTIVOS ENDERECOS, ESPECIALMENTE OS QUE CONSTAM DOS MANDADOS DE INTIMACAO E CARTAS PRECATORIAS EXPED IDAS (E DEVOLVIDAS). NA OPORTUNIDADE, TENDO EM VISTA EVENTUAL NEC ESSIDADE DE REALIZACAO DE COMUNICACAO PROCESSUAL REFERENTE A ESSA S PESSOAS, DETERMINO QUE A SRA. ESCRIVA ANOTE EM DOCUMENTO APARTA DO SEUS ENDERECOS, OS QUAIS APENAS PODERAO T

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 EM JULGADO, NAO CONSTITUI OBICE A UNIFICACAO DAS PENAS DEFINITIVA E PROVISORIA. MORMENTE QUANDO A SITUACAO DO AGRAVANTE NAO SOFRER A NENHUMA MODIFICACAO, EM FACE DA EXISTENCIA DE PRISAO PROCESSUAL DECRETADA EM SEU DESFAVOR, INVIABILIZANDO A PROGRESSAO DE REGIME PARA O SEMIABERTO. ALEM DISSO, A EXPEDICAO DE DO CONSELHO NACION AL DE JUSTICA, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 113

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PROTOCOLO: 201800359858 DECISAO TRATA-SE DE DENUNCIA OFERTADA PEL O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS POR INTERMEDIO DE SEUPROM OTOR DE JUSTICA EM DESFAVOR DE JESSICA MACEDO DE JESUS,POR SUPOST A PRATICADA INFRACAOPENAL TIPIFICADANO ARTIGO 121, 2, INCISOS II, III E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DECID O. NESSE MOMENTO PROCESSUAL, A QUESTAO SUBM

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 PROCESSO PENAL. SEM O QUE SE DA A INVERSAO DA LOGICA ELEMENTAR DA CONSTITUICAO, SEGUNDO A QUAL A PRESUNCAO DE NAO-CULPABILIDADE E DE PREVALECER ATE O MOMENTO DO TRANSITO EM JULGADO DE SENTENCA PE NAL CONDENATORIA.312CODIGO DE PROCESSO PENALCONSTITUICAO2. O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ADMITE A DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA TANTO POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 IGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR CORRETAMENTE A INDOLE DO SEN TENCIADO; 5) MOTIVOS DO CRIME, NAO A PREJUDICAM, HAJA VISTA QUE N AO EXTRAPOLARAM AQUELES OBJETO DE REPRIMENDA PERSEGUIDO PELO PROP RIO TIPO PENAL; 6) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO DESFAVORECEM HAJA VISTA QUE O MODO EM QUE O CRIME FOI PRATICADO NAO AUTORIZA CENSU RA MAIOR QUE O MINIMO PREVISTO NO PRECEITO S

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AS CONSTITUCIONAIS INERENTES A ESTA ESPECIE DE SEGREGACAO, RAZAO PE LA QUAL HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, EM SEUS EFEITOS LEGAIS P ASSO, DORAVANTE, A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O BENE FIC IO DA LIBERDADE PROVISORIA AO FLAGRADO, OU DE DECRETAR A SUA PRIS AO PREVENTIVA, EM OBEDIENCIA A REDACAO DO ARTIGO 310 DA LEI N 12 403/2011 IN CASU, VERIFICO QUE ESTA PRESEN

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 U TEM-SE O COMPORTAMENTO DA VITIMA FACILITANDO A PRATICA DO CRIME , NESTE CASO A CIRCUNSTANCIA HA DE SER CONSIDERADA POSITIVA AO AC USADO; OU, TEM-SE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUINDO NA PRAT ICA DO CRIME, CASO EM QUE ESTA SERA NEGATIVA AO ACUSADO. NO CASO EM TELA, A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, POIS U SOU DE DILIGENCIAS NORMAIS, AS QUAIS SAO ES

Seção III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ENA. ISTO POSTO, PELAS RAZOES SUPRAMENCIONADAS, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR O ACUSADO JOSE MANOEL DO AMARAL FILHO, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 12 DA L EI 10.826/03. ATENTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PEN AL, VERIFICO QUANTO: CULPABILIDADE: NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A SE VALORAR; ANTECEDENTES: O ACUSADO E REIN

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES 45152 GO - FERNANDO MAGNO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N: 201501536669 ESTE ATO SERVE COMO OFICIO E MANDADO, NOS T ERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CGJ. ACUSADO : WEDSON FEITOSA G OMES I RELATORIO SUCINTO DO PROCESSO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLI CA INCONDICIONADA AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WEDSON FEITOSA GOMES, V