Seção III ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 RSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. D ESTARTE, COM AMPARO NAS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CITADO ESTATUTO REPRESSIVO, E ATENTA AO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA S PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO, EM SEU ARTI GO 5, INCISOS XLV E XLVI, COM A FINALIDADE DE QUE NENHUMA PENA PA SSE DA PESSOA DO CONDENADO, PASSO A DOSAGEM

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 15589 2936 18399 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA MT - RIAD MAGD DANIL GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201100532778 D E C I S A O VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE TALLES DIEGO VIAN, JOSE CARL OS GOMES, EDER JOFRE ALVES SANTOS E RHONE CESAR DE MORAIS ALMEIDA , PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 157, 2, I

Seção III ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 IAS, CONSOANTE AVERIGUADO AS FF 71 E 368 O PRAZO EDITALIC IO TRAN SCORREU IN ALBIS (FF 73 E 368) E O RELATO EM RELACAO AO ACUSADO J OSE CARLOS GOMES, IMPENDE SALIENTAR, INICIALMENTE, QUE A CITACAO EDITALICIA SE EXTERIORIZA NO MEIO JURIDICO COMO UMA MOD ALIDADE D E CITACAO FICTA, PORQUANTO, PRESUME-SE QUE AQUELE, CITAD O POR ED ITAL, TENHA TOMADO CONHECIMENTO DA ACAO TRA

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 MANIFESTACAO DO(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (ART. 19, 1, DA LEI FEDERAL N 11.340/2006). 15.FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, MISTER COTEJAR O CASO OBJURGADO A LUZ DA NORMA PROTETIVA NOMINAD A DE LEI MARIA DA PENHA. 16.POR MAIS QUE NAO SE NEGUE QUE UMA VIT IMA DO SEXO MASCULINO POSSA SER VITIMA DE VIOLENCIA CONSIGNA-SE Q UE E INVIABILIZADA A DECRETACAO DE MEDIDAS P

Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ENA DE SOUZA GOMES DAS IMPUTACOES QUE LHE SAO FEITAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINO, EM SEU F AVOR, A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, COLOCANDO-A IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESA. 2. CONDENO O ACUSADO NELCINEI GOMES DE CASTRO NAS PENAS DO ARTIGO 33 DA LEI 1 1.343/06. ABSOLVO O ACUSADO QUANTO AO CRIME

Seção II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 157, 2, INCISOS I, II E IV, E ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, C/C O ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 08/0 7/2013 E O ADITAMENTO DA DENUNCIA EM 25/09/2013, CONFORME SE VE A S FLS. 832/834. NO ENTANTO, COMO NAO FORAM LOCALIZADOS NOS ENDERE COS CONSTANTES DOS AUTOS PARA CITACAO PESSOAL, FORAM CITADOS VIA EDITALICIA ANTONIA PEREIRA DA COSTA (FL. 1456),

Seção III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 OES NOS AUTOS SUFICIENTES SOBRE A SUA CONDUTA EM AMBIENTE FAMILIA R OU PROFISSIONAL. PERSONALIDADE: NADA DIGNO DE NOTA, NAO HAVENDO NOS AUTOS AVALIACAO TECNICA. MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO FATO: N ORMAIS DO TIPO PENAL. CONSEQUENCIAS DO FATO: SEM RELEVANCIA. COMP ORTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU COM SUA CONDUTA PARA A OCORRE NCIA DO CRIME. PORTANTO, EM FACE DAS CIRCUNS

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ODIGO. E CERTO QUE A PRISAO CAUTELAR, OU SEJA, ANTES DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PENAL CONDENATORIA E MEDIDA DE NATUREZA EX CEPCIONAL, O QUE FICOU AINDA MAIS EVIDENTE COM O ADVENTO DA LEI N . 12.403/11, SENDO ESPERADO DO MAGISTRADO UMA ANALISE BEM ACURADA ACERCA DA NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DO INVEST IGADO. ASSIM, DEVEM EXISTIR ELEMENTOS CONCRET

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ESCRITO NO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E IV, DO CODIGO PENAL, E OS D EMAIS PELA PRESSUPOSTA AUTORIA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 180A, DO CODIGO PENAL. SEGUNDO INFORMACOES DAS TESTEMUNHAS/POLICIAIS MILITARES, EM 14.11.2017, ESTAVAM DE SERVICO NESTA CIDADE, QUAND O FORAM COMUNICADOS DA OCORRENCIA DE FURTO DE GADO OCORRIDO EM UM A FAZENDA DA REGIAO. SALIENTARAM, OUTROSSIM,

Seção III ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E INDEFERIR AQUELAS CONSIDERADAS DESNECESSARIAS, NAO ADVINDO DE T AL ATO, CERCEAMENTO DE DEFESA. COMPROVADO QUE A CONDUTA DO REU FO I DIRECIONADA A PRATICA DE SUBTRACAO PATRIMONIAL, PREVIAMENTE AJU STADA COM OUTRO AGENTE, DA QUAL RESULTOU NA MORTE DA VITIMA, LEVA DA A EFEITO PARA ASSEGURAR O DESPOJAMENTO DE SEUS PERTENCES E A I MPUNIDADE DO CRIME, EXAURIDO SE ENCONTRA