194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAM ENTO AO FEITO, MANTENDO, CONTUDO, A SUA CONSTRICAO CAUTELAR. CONS IDERANDO A INFORMACAO DE QUE ALVARO CARDOSO GONCALVES NETO SE ENC ONTRA RECOLHIDO NA DIVISAO DE CONTROLE E CUSTODIA DE PRESOS, EM S AMAMBAIA-DF, DETERMINO SEJA INTIMADO, VIA CAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 M-SE A S COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO PROVISORIAS EM NOME DO S SENTE NCIADOS ALEX PEREIRA MENDONCA, EDUARDO PEREIRA MENDONCA E TULIO M ARTINS DE OLIVEIRA LADO OUTRO, CONSIDERANDO A IMPOSSIBIL IDADE DE LOCALIZACAO DA VITIMA PEDRO EVAN PEREIRA DOS REIS (FL 23 36), DI SPENSO SUA INTIMACAO TENDO EM VISTA, AINDA, A IMPOSSIBILI DADE DE LOCALIZACAO DOS SENTENCIADOS CILAS GOM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR, E QUE SEJA DAD A AS DEVIDAS BAIXAS NO BANCO DE DADOS DO CNJ, FICANDO A PRESENTE DECISAO PUBLICADA, E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. APOS O TRA NSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LE GAIS. EM SEGUIDA, O ACUSADO JEFFERSON ROSA DE JESUS INFORMOU SEU ENDERECO ATUALIZADO, QUAL SEJA, RUA SAO LUIS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ACUSADO : AMC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0010.8327 ACUSADO: ARIOVALDO DE MORAES CARRIJO DECI SAO CONSIDERANDO A PRISAO DO ACUSADO ARIOVALDO DE MORAES CARRIJO, REVOGO A DECISAO DE FLS. 93/95 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E D O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAME NTO AO FEITO, MANTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 KLEY PASCOAL DE SOUZA, MARCELO ALVES DIAS E ROGERIO THIERRE PERE IRA BARBOSA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE FE RNANDA PEREIRA DA SILVA, JOHN KLEY PASCOAL DE SOUZA, MARCELO ALVE S DIAS E ROGERIO THIERRE PEREIRA BARBOSA COMO INCURSOS NAS SANCOE S DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I, II E V, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 25351 GO - ROGERIO CARVALHO CARDOSO DESPACHO : AUTOS N. 2012.0187.1217 SENTENCIADOS: CARLOS ALBERTO LUCAS JUNIOR (GUIA DEFINITIVA FLS. 405/406) E ALEX SALES DE OLIVEIRA (GUIA DE FINITIVA FLS. 386/387) DESPACHO TENDO EM VISTA QUE O VEICULO GM/C ELTA, ANO/MODELO 2011/2012, COR PRETA, PLACA NWI-7935, CHASSI 9BG RGO8FOCG124072 JA FOI RESTITUIDO A THIAGO VINICIUS GUEDES, CONF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPEN SOS OS DIREITOS POLITICOS DOS CONDENADOS. COMUNIQUE A JUSTICA ELE ITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENT O DA RESTRICAO. DA REPARACAO DO DANO: NOS TERMOS DO ARTIGO 91, I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONDENO OS SENTENCIADOS VICTOR HUGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 REFERENTES AO EMPREGO DE ARMA E AO CONCURSO DE PESSOAS. EM SEGUID A, ANALISANDO A REFERIDA PECA DEFENSIVA, A MM JUIZA DESTACOU QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS FATO CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICA CAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 PRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, AD VERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADA DEFENSORIA PU BLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A IMPOSSIBILIDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, DETERMINO A A BERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBLIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ME A SUA CONDICAO ECONOMICA, BEM COMO DETERMINAR A EXTRACAO DE PE CAS DO PROCESSO, REQUISITANDO-SE INQUERITO POR CRIME DE DESOBEDIE NCIA. ALEM DISSO, PODE DETERMINAR O PAGAMENTO DAS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTICA, O QUE E LOGICO E JUSTIFICADO. NA OPORTUNIDADE , DETERMINOU QUE SEJA OFICIADO A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR PARA APURACAO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA SUPO