194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 NTATIVA EM SEU GRAU MAXIMO. REQUEREU AINDA A APLICACAO DA PENA EM SEU PATAMAR MINIMO, A FIXACAO DE REGIME PRISIONAL MAIS BRANDO E QUE SEJA PERMITIDO AOS ACUSADOS RECORRER EM LIBERDADE. POR FIM, D ELIBEROU A MM. JUIZA A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA PROLACAO DE SENTE NCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________ GABRIELA EMY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 201200009589 ACUSADOS: WELLISON PEREIRA SANTOS E HENRIQU E ALVES NOGUEIRA DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO HENRIQUE ALV ES NOGUEIRA CONSTITUIU ADVOGADO, CONFORME SE VE DA PROCURACAO ACO STADA AS FLS 155/157, O QUAL, INCLUSIVE, JA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO (FLS 170/173), REVOGO A DECISAO DE FLS 143/146 QUE, CO M ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 SA, IMPORTARA A REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGU INTE DECISAO: ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO CO M PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, POSSUINDO O(A) (S) DENUNCIADO(A)(S) OS REQUISITOS PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO LEGAL (ART. 89 DA LE I 9.099/95) E COM ELA AQUIESCENDO COM SEU (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 CHAMAMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO, MOTIVO PELO QUAL DE CRETEI SUA REVELIA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO P RESCRICIONAL, BEM COMO SUA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 172/174). APOS O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR, KER LEI COSTA DA SILVA PRADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTE RMEDIO DE ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S), SE RESG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 V ARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 264078-31.2015.8.09.0175 1048 ACAO PENAL ARIANE BONELLI VENTILADOR CIA COMERCIO DE PRODUT DOMINGOS LIMA FILHO WILIAM GIL FERREIRA ALCIDES RODNEY SILVA DOS SANTOS WERLEY ALMEIDA DA SILVA FIDEL MARCIANO DE LIMA ADV ACUS : 56718 DF - FABIO SERIDO LIMA 42919 GO - MAYARA BATISTA BRAGA 41684 GO - STEPHANNIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 IDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 303028-12.2015.8.09.0175 : 1193 : ACAO PENAL : ERIK RENATO SILVA WASHINGTON SILVA DE BRITO WESCLEY SANTOS DOS ANJOS CLEITON ALVES DA SILVA VITIMA : ANA PAULA ROSSETTI DE CASTRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 18480 GO - PAULO CESAR PIMENTA CARNEI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 A PROLACAO DE SENTENCA. AO FINAL, CONSIDERANDO A MM. JUIZA QUE AY TAN SANTANA CARDOSO DE MORAIS POSSUI ENDERECO FIXO, E, AINDA, QUE , EM JUIZO DE COGNICAO SUMARIA, SUA LIBERDADE NAO CARACTERIZA AME ACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU EFETIVO RISCO A REGULAR INSTRUCAO PROCESSUAL, OU AINDA A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL, DELIBEROU, COM A AQUIESCENCIA DO MIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 RAS COMARCAS C UMPRA-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE PARA EFEITO DE AC OMPANHAMENTO E EVENTUAL DA(S) DEPRECACAO(OES) GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2018 PLAC IDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (J UIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 236508-02.2017.8.09.0175 1258 ACAO PENAL LUCIANA DE SOUZA DE BORTOLI CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA VALDIR DE ALMEIDA ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 OLIVIO OLIVEIRA FILHO : 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : "INTIME-SE O DR. JOãO CANDIDO OAB-GO 14947 PARA APRESENTAR ALEGA çõES FINAIS NO PRAZO DE 05 DIAS". ADV ACUS NR. PROTOCOLO : 351083-62.2013.8.09.0175 ( 201303510833 ) AUTOS NR. : 998 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO LAZARO CARDOSO VITIMA : CLAUDIO ALVES DO NAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DE 60 (SESSENTA) DIAS, SE SOLTOS, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE PRESOS , PARA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS . CUMPRA-SE E INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS DA PRESENTE DECI SAO E PARA EFEITO DE ACOMPANHAMENTO DA(S) DEPRECACAO(OES). GOIANI A, 17 DE JULHO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VA RA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR