194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 CLEY SANTOS DOS SANTOS, CLEITON ALVES DA SILVA E ERIK RENATO SILV A DECISAO TENDO EM VISTA A PRISAO DE CLEITON ALVES DA SILVA (FL. 566), REVOGO A DECISAO DE FLS. 381/385 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCE SSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO TAMBEM EM RELACAO A SUA PES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 I, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE, E; 4) EXPECA(M)-SE A(S) COMPETENTE(S) GUIAS DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCA O PENAL COMPETENTES. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIAN IA, 06 DE SETEMBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 1 0 VARA CRIMINAL - JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 14481
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 ACUSADO : RAFAEL OLIVEIRA DE SOUZA FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES VITIMA : MIRANI SILVA DE ANDRADE ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA 3499 GO - CLAUDOVINO ALENCAR DESPACHO : ..."ASSIM SENDO, DELIBEROU A MMª JUíZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDI êNCIA PARA O DIA 18/03/2016, àS 15 HORAS, FICANDO AS PARTES DEVIDAMENTE INTIMADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 POR SEU (S) DEFENSOR (S), FICANDO ESTES CIENTES DE QUE O DESCUMPR IMENTO DE QUAISQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA C ONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENT E CONTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA P ROFERIU A SEGUINTE DECISAO: ""CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIONADO COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 ANIA, 28 DE JUNHO DE 2016. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 37089-35.2016.8.09.0175 : 223 : ACAO PENAL : FERNANDO FERREIRA OTTO MURILO HENRIQUE CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : MARIA DO LIVRAMENTO SILVA SA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 LVES SANTANA, OAB/GO 35.049, NO SISTEMA SPG. NADA MAIS HAVENDO, D ETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ____ ______ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE JURIDICA DE JUIZ DE DIREITO , QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSORES : ACUSADOS: NR. PROTOCOLO : 415214-75.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1606 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201.502.082.564 ACUSADO: SAMIR AJI KOUNBOZ CITE-SE O A CUSADO SAMIR AJI KOUNBOZ , NOS ENDERECOS INFORMADOS A FL.274, PAR A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERAO S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 DEPRECACAO(OES). GOIANIA, 24 DE MARCO DE 2015. PLACIDINA PIRES J UIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 89965-98.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 328 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HEITOR HENRIQUE RODRIGUES DA PURIFICACAO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0089.9652 ACUSADO: HEITOR HENRIQUE RODRIGUES DA PUR IFICACAO DECISAO RECEBO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 UAL DECRETEI-LHES A REVELIA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO SUAS PRISOES PREVENTIVAS (JULIANE E JOAO CARLOS- FLS. 113/117 E EMERSON FLS. 133/135). CONSIDERAND O A PRISAO DO ACUSADO JOAO CARLOS MACEDO DOS SANTOS, REVOGO A DEC ISAO DE FLS. 113/117 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 AUTOS N. 2006.0330.0337 SENTENCIADO: WELKSTER BARBOSA MORAIS DECI SAO DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO QUE, NO DIA 10/04/2015, JULGUEI EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WELKSTER BARBOSA MORAIS EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, D ETERMINANDO, AINDA, A REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO ANTERIORMENT E EXPEDIDO EM SEU DESFAVOR (FLS. 261/268).