194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TICAMENTE SUSPENSOS OS DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PA RA CANCELAMENTO DA RESTRICAO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM J ULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FOR NECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DEFENSORES, FICANDO ESTES CIENTES QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUE R DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUTA DELITUOSA, IMPORTARA A REVOGACAO DO BENEFICIO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CON TINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFER IU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O FATO PRATICADO E SANCIO NADO COM PENA MINIMA NAO SUPERIOR A DOIS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 JOAO PAULO ANDRADE ARAUJO MARCOS SILVA DE ARAUJO FERNANDO BALDUINO BRANDAO ADV ACUS : 35069 GO - ROGERIO GONCALVES BISPO 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2013.0381.8323 SENTENCIADOS: ABNER LINCOLN PEREIRA DA CO STA, JHONY GUNDIM ASSIS E JONAS DAMIAO MOREIRA DOS SANTOS DESPACH O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 OS O QUE OS AUTOS DEVERAO SER CONCLUSOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERM O. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREIT O, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: ACUSADOS: DEFENSORES: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50755-06.2016.8.09.0175 : 270 : ACAO PENAL : PAULO HEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 , REVOGO A DECISAO DE FLS. 57/58 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAM ENTO AO FEITO. APOS RECEBIMENTO DA DENUNCIA E CITACAO EDITALICIA, O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, VIA DEFENSOR CONSTITUI DO, REQUERENDO, PRELIMINARMENTE, CONCESSAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 SADO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 27964-19.2011.8.09.0175 : 98 : ACAO PENAL : FRANKLIN BARROS DE SOUSA VANDEVAL ALVES PARENTE VITIMA : IGREJA FONTE DA VIDA ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 6748 GO - ROSANA MARTINS DE ARAUJO DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 2011 0027 9649 ACUSADOS: FRANKLIN BARROS DE SOUSA E VAND EVAL ALVES PARENTE DECISAO TR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) QU E DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PRESCRIC AO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. CONSIDERANDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE LUCIANO ROSA FILHO, DETERMINANDO A EXPEDICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 TA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR D O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CON SIDERANDO QUE SE TRATA DE REU DE BAIXA RENDA, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DA REPARACAO DO DANO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 TE DECISAO PARA QUE NAO SEJA INSTAURADO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR EM DESFAVOR DO REFERIDO ADVOGADO. LADO OUTRO, CONSIDERANDO QUE O ALUDIDO DEFENSOR APRESENTOU AS RAZOES RECURSAIS EM FAVOR DE ANTON IO CARLOS GODOI DE PAULA (FLS.517/531), DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. APOS, REMETAM-SE OS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 2016.0019.5401 ACUSADO: ALDO MUNIZ DA SILVA DECISAO TEN DO EM VISTA A PRISAO DE ALDO MUNIZ DA SILVA, REVOGO A DECISAO DE FLS. 78/81, QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRE SCRICIONAL, PARA QUE SEJA DADO REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, MANTEN DO, CONTUDO, A SUA CONSTRICAO CAUTE