194 resultados encontrados para codigo de processo penal. determinou - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 AO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO DO LUGAR ONDE PODERA(AO) SER ENCO NTRADO(S); 4) NAO PRATICAR(EM) NOVA INFRACAO PENAL DOLOSA DE SDE JA, FICA(M) O(S) BENEFICIARIO(S) ADVERTIDO(S) QUE O DESCUMPRI MEN TO DAS OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICAR A O RESTABELECIMENTO DE SUA SITUACAO PRISIONAL, N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 FICA(M) A(S) BENEFICIARIA(S) ADVERTIDA(S) QUE O DESCUMPRIMENTO D AS OBRIGACOES CONSTANTES DA LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA O RES TABELECIMENTO DE SUA SITUACAO PRISIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 312 , PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DETERMINOU A MM J UIZA, AINDA, A LAVRATURA DO RESPECTIVO TERMO E A EXPEDICAO DO COM PETENTE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO ANA CLAUD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 OFERIDA NOS PRESENTES AUTOS AS FLS.162/165, POR SEUS PROPRIOS E J URIDICOS FUNDAMENTOS, DEVENDO, OS ACUSADOS THIAGO PEREIRA DOS SAN TOS ALVES E WEMERSON JUNIO DA COSTA, PERMANECEREM RECOLHIDOS JUNT O AO CARCERE. FACE A CERTIDAO DE FL.479, ONDE INFORMA QUE NAO CON STA NOS AUTOS OS ENDERECOS DAS TESTEMUNHAS JULIETA PETRINA DA COS TA, DIVINO E ACENIL GUERA DA COSTA, INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 134597-15.2015.8.09.0175 : 414 : ACAO PENAL : RONALDO MARTINS DE FREITAS FRANCISCO SARAIVA DE OLIVEIRA VITIMA : CEMITERIO SANTANA ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N. 2015.0134.5979 ACUSADOS: RONALDO MARTINS DE FREITAS (AUD IENCIA DESIGNADA) E FRANCISCO SARAIVA DE OLIVEIRA DECISAO CONSIDE RANDO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 VITIMA : SHUSIELY DE OLIVEIRA SILVA ACUSADO : WISLEY DE JESUS SANTANA DESPACHO : AUTOS N. 2014.0051.6247 ACUSADO: WISLEY DE JESUS SANTANA DECISAO CONSIDERANDO QUE, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO FOI ACOSTADA AOS AU TOS A CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PARA O DISTRITO FEDERAL PARA A CI TACAO DO ACUSADO WISLEY DE JESUS SANTANA, DEFIRO O REQUERIMENTO M INISTERIAL DE FL. 66 E, EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 NR. PROTOCOLO : 113305-96.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SUNAMITA LOREDO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N.: 201501133050 DESPACHO EXPECAM-SE AS RESPECTIVAS CART AS PRECATORIAS PARA AS TESTEMUNHAS QUE NAO RESIDEM NESTA COMCARCA . PROVIDENCIE-SE E EXPECA-SE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 AUTOS NR. : 1597 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ELAINE DE OLIVEIRA AMORA ADV REQTE : 41757 GO - DAVI MENDANHA LORERO DESPACHO : AUTOS N. 2015.0428.9271 DESPACHO CONSIDERANDO QUE, NA PRESENTE DA TA, EM DECISAO ACOSTADA AOS AUTOS PRINCIPAIS (201100332507) SUBST ITUI A PRISAO PREVENTIVA DE ELAINE DE OLIVEIRA AMORA POR LIBERDAD E PROVISORIA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 5 HABEAS CORPUS DENEGADO (HC 98 763/RJ, REL MINISTRA MA RIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, JULGADO EM 16/03/2010, D JE 10/05/2010) (NEGRITEI) DIANTE DO EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORD EM PARA O FIM DE DETERMINAR SEJA RETOMADO O SEU PROSSEGUIMENTO AT E ULTERIORES TERMOS, TORNANDO SEM EFEITO A DECISAO DE FL 79, QUE , APLICANDO O ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SAMUEL BERNARDES DOS SANTOS : CORSINO VIANA DE BRITO : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO 30193 GO - EDUARDO JOSE GONCALVES SANTIAGO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO DO ACUSADO WASHINGTON DOS SANTOS LIRA, DR. MARCIO CARRATTE DE FARIA (OAB GO 39.737), PARA, APRESENTAR MEMORIAIS, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 INDICIADO : LUCAS FERNANDO CAMPOS FILGUEIRA VITIMA : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS DESPACHO : PROTOCOLO: 201.602.414.763 ACUSADO: LUCAS FERNANDO CAMPOS FILGUEI RA DECISAO CONSIDERANDO QUE O ACUSADO LUCAS FERNANDO CAMPOS FILGU EIRA, CITADO REGULARMENTE VIA EDITAL (CONSOANTE CERTIDAO DE FL.51 V), NAO ATENDEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL, DETERMINO A SUSPENSAO DO PRESE