Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUSADO : SCHINAIDER PAULA DE OLIVEIRA VITIMA : TRANSPORTES SAO EXPEDITO LTDA ADV ACUS : 6241 GO - ALAIR FERNANDES SANTIAGO DESPACHO : AUTOS N 2004.0068.8234 ACUSADO: SCHINAIDER PAULA DE OLIVEIRA DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE SCHINAIDER PAULA D E OLIVEIRA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201401958162 ACUSADOS: NALTON FERREIRA BATISTA (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO FLS.101/104) E BRASILEI CLEMENTE FERREIR A DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA N ESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE NALTON FERRE IRA BATISTA POR INFRACAO AO ARTIGO 14 DA LEI FEDE

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 ESA TECNICA AS FLS. 249/251 E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A REFERIDA MEDIDA CAUTELAR, MANTENDO, CONTUDO, AS DEMAIS CONDICOES ESTABELE CIDAS POR OCASIAO DA CONCESSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISOR IA (FLS.164/167). EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A INTIMACAO DE DELEO N BERNARDES DA SILVA PARA COMPARECER A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO PARA RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITOR

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 . (TJGO, HABEAS-CORPUS 243543-87.2016.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 28/07/2016, DJE 2090 DE 16/08/2016). NESSES TERMOS, FAZENDO UMA ANALISE ACURADA DOS PRESENTES AUTOS, VEJO QUE E CABIVEL, NA ESPECIE, A IMPOSICAO DE OUTRAS OBRIGACOES LEGAIS, PROPRIAS DA LIBERDADE PROVISORIA, QU E SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA ASSEGU

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 AS ALEGACOES FINAIS (FLS. 772, 810 E 695/698, RESPECTIVAMENTE). B REVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, CONSIDERANDO O COMPARECIMEN TO DE ISABELLA DE CARVALHO CAMARGO E REGINALDO TIAGO DA SILVA, RE VOGO A DECISAO DE FLS. 741/744 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, PARA QUE SEJA

Seção II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ENAL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA ALEM DISSO, VEJO QUE A DEFESA TECNICA DO ACUS ADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELIMINAR ASSIM, NAO VERIFICAN DO NENH UMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTI GO 397 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMUL ADO PELA DEFESA TECNICA E DESIGNO O DIA 02/08

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 30889 25567 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 2006 0088 8929 ACUSADOS: WELLINGTON FERNANDES DE OLIVEIR A (AUDIENCIA 19/02/2018 AS 15:00 HORAS) E SEBASTIAO SANTOS DE OLI VEIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFOR A DA NESTE JUIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WELLINGTO N FERNANDES DE OLIVEI

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AS NOS MENCIONADOS ARTIGOS. NESSA LINHA DE RACIOCINIO, TEM-SE QUE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOL IDADO NA DOUTRINA E NA JURISPRUDENCIA PATRIAS, EXIGE A EFETIVA DE MONSTRACAO DO FUMUS COMISSI DELICTI E DO PERICULUM LIBERTATIS, CO NSUBSTANCIADOS NA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E EM INDICIOS SUFI CIENTES DE AUTORIA, BEM COMO NO PERIGO DECOR

Seção II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 COSTADO A FL 10 ESTAO REGISTRADOS EM NOME DE TERCEIRA PESSOA, Q U AL SEJA, RAFAEL GOMES DA SILVA AGUIAR DESTACO, TAMBEM, QUE O CO N TRATO DE COMPRA E VENDA DE FL 08 NAO E DOCUMENTO IDONEO PARA CO M PROVAR A PROPRIEDADE DA ARMA, MORMENTE SE FOR CONSIDERADO QUE, N OS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO 5 123/2004, A TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE DA ARMA DE FOGO, POR QUALQUER DA

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 LIA, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCR ICIONAL. QUANTO A PRODUCAO DE PROVA ANTECIPADA, AUSENTES OS REQUI SITOS DOS ARTIGOS 225 E 366 (URGENCIA) DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, ENTENDO, POR ENQUANTO, DESNECESSARIA. NO QUE TANGE A PRISAO PR EVENTIVA, TENHO COMO IMPRESCINDIVEL A SUA DECRETACAO NO CASO EM T ELA, NAO SOMENTE A FIM DE GARANTIR A INSTR